CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2019.  

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e dezenove, no anexo II, plenário 13 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Rodrigo Agostinho e Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Rodrigo Agostinho - Presidente; Bia Cavassa, Célio Studart, Dra. Vanda Milani, Fred Costa, Nilto Tatto, Professor Joziel, Ricardo Izar e Zé Vitor - Titulares; Emanuel Pinheiro Neto, Fernanda Melchionna, Reinhold Stephanes Junior e Zé Silva – Suplentes: Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Charlles Evangelista, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela, Mara Rocha e Mariana Carvalho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Camilo Capiberibe, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Jose Mario Schreiner, Leônidas Cristino, Paulo Bengtson, Stefano Aguiar e Vavá Martins. O Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: RAIMUNDO SERGIO BARROS LEITÃO, - Diretor Executivo do Instituto Escolhas; DJALMARY DE SOUZA E SOUZA, Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA; FABIANA SANTANA, Núcleo Econômico da Confederação Nacional dos Municípios – CNM; PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA - Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária da Procurador-Geral da Fazenda Nacional - PGFN; ALTEMIR LINHARES DE MELO, Chefe da Assessoria Especial de Cooperação e Integração Fiscal da Subsecretaria da Receita Federal do Brasil; REGINALDO RAMOS MACHADO -  Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento – INCRA. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao participante: Luis Pimenta, servidor do Incra de Goiás. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Rodrigo Agostinho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Nilto Tatto, Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.