CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO
REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019.

Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Plenarinho 1, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Júlio Delgado - Presidente; Rogério Correia - Relator; Padre João - Titular Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Boca Aberta, Carlos Henrique Gaguim, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, Igor Timo, João Carlos Bacelar, Joenia Wapichana, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Misael Varella, Newton Cardoso Jr, Patrus Ananias, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg, Wellington Roberto, Zé Silva e Zé Vitor. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, iniciando a reunião. Após informar o objetivo da reunião em pauta passou a palavra aos Srs. Antonio Sergio Tonet, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Bruno Tasca Cabral, Delegado Geral da Polícia Civil de Minas Gerais; André Quintão, Relator da CPI de Brumadinho na Assembléia Legislativa de Minas Gerais; Fernando Marteleto, Defensor Público, Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais; Felipe Soledade, Defensor Público de Minas Gerais; Edimar Branco, Presidente da CPI das Aguas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Irlan Melo, Relator da CPI das Águas e Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Bella Gonçalves, Vereadora de Belo Horizonte; Beatriz Cerqueira, Deputada estadual; Ainda usaram da palavra os Deputados Padre João, Julio Delgado e Rogério Correia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Paulo Novais, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júlio Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.