CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER LEVANTAMENTO IN LOCO, BEM COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR-101 QUE PASSA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019.

Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Evair Vieira de Melo, Felipe Rigoni, Helder Salomão e Lauriete - Titulares. Compareceu também a Deputada Liziane Bayer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Da Vitoria, Dra. Soraya Manato, Sergio Vidigal e Ted Conti. ABERTURA: O Deputado Helder Salomão declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da terceira reunião, realizada no dia seis de agosto de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. O Deputado Helder Salomão informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES – Trecho Norte, e convidou para tomar assento à Mesa os seguintes convidados: Sr. JOSÉ CARLOS CASSANIGA, Diretor Presidente da Concessionária ECO 101; Sr. JEANCARLO MEZZOMO, Diretor-Superintendente da Concessionaria ECO 101; e Sr. JONATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama. O Deputado Helder Salomão informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 2, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Deputado Helder Salomão concedeu, então, a palavra aos convidados. Após a exposição dos representantes da Concessionária ECO 101, o Deputado Helder Salomão passou a presidência ao Deputado Evair Vieira de Melo, que passou a palavra ao representante do IBAMA. Encerradas as exposições, o Deputado Evair Vieira de Melo iniciou o debate e, em seguida, passou a palavras aos convidados para resposta aos seus questionamentos e para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evair Vieira de Melo convocou reunião para o dia vinte de agosto, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido, no Anexo II da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.