CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/11


A -

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1 -

REQUERIMENTO Nº 1.286/03 - da Sra. Maria do Carmo Lara - (PRC 84/2003) - que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução nº 84/03, da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que cria a Insígnia Selo Cidade Cidadã."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


2 -

REQUERIMENTO Nº 1.334/03 - da Sra. Iara Bernardi - (PL 117/2003) - que "requer urgência, art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 117, de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 1.355/03 - do Líderes - (PL 1628/2003) - que "requer urgência , nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei nº 1628/03."


4 -

REQUERIMENTO Nº 1.356/03 - do Líderes - (MSC 449/2003) - que "requer urgência , nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação da. Mensagem nº 449/03."


5 -

REQUERIMENTO Nº 1.357/03 - do Líderes - (MSC 190/2003) - que "requer urgência , nos termos do art. 155 do RICD, para apreciação da Mensagem nº 190/03."


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

6 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 129/03 - do Poder Executivo - que "abre, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor R$ 2.300.000.000,00, para os fins que especifica"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA ART. 155 RI

7 -

PROJETO DE LEI Nº 84/99 - do Sr. Luiz Piauhylino - que "dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências." (Apensados: PL 2557/2000 (Apensado: PL 2558/2000) e PL 3796/2000)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


8 -

PROJETO DE LEI Nº 634/03 - do Sr. Paulo Gouvêa - que "acresce inciso ao art. 44 da Lei nº 10.406 / 2002, do Código Civil." (Apensados: PL 1491/2003, PL 1010/2003, PL 1651/2003 (Apensados: PL 1773/2003, PL 2029/2003 e PL 2389/2003), PL 1766/2003, PL 1904/2003, PL 2076/2003 e PL 2107/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


9 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO (CD) Nº 63/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do "Parlamento Jovem Brasileiro", e dá providências." (Apensado: PRC 85/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


URGÊNCIA

10 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.695/02 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 63/2002) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre o Exercicio de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Militar e Técnico, celebrado em Wellington, em 3 de outubro de 2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


11 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 612/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 299/2003) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Acre, nas proximidades das Cidades de Brasiléia e Cobija, assinado em Brasília, em 28 de abril de 2003."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


12 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 817/03 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 1034/2002) - que "aprova o texto do Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, firmado entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul e o Governo da República da Bolívia, concluído em Montevidéu, em 19 de junho de 2001."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


ORDINÁRIA

13 -

PROJETO DE LEI Nº 1.467/99 - do Sr. Dr. Rosinha - que "altera a redação do art. 26, 3º, e do art. 92 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências."
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir


14 -

PROJETO DE LEI Nº 4.874/01 - do Sr. Silvio Torres - que "institui o Estatuto do Desporto." (Apensados: PL 4932/2001, PL 5342/2001, PL 7157/2002, PL 259/2003 e PL 1482/2003)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir