CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Grupo de Trabalho destinado a analisar o marco legal concernente ao licenciamento ambiental brasileiro e apresentar propostas quanto ao seu aperfeiçoamento, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados Registraram PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Kim Kataguiri - Coordenador; Nilto Tatto e Rodrigo Agostinho - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Francischini, Lafayette de Andrada, Neri Geller, Paulo Bengtson, Sergio Souza, Shéridan, Stefano Aguiar, Talíria Petrone e Zé Vitor. ABERTURA: O Senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a ata da sexta reunião, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a ata foi aprovada sem alterações. ORDEM DO DIA: I - Audiência Pública. O Senhor Coordenador informou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de Audiência Pública sobre o tema "Responsabilização de quem financia" e convidou para tomar assento à Mesa os seguintes convidados: Sr. MURILO PORTUGAL FILHO, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN); Sr. CAIO MAGRI, Diretor-Presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Sr. RAFAEL PONTES FEIJÓ, Chefe do Departamento Jurídico de Gestão Pública e Socioambiental, representando o BNDES; Sr. CAIO BORGES, Coordenador do Programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos; Sr. LEONARDO PAPP, Consultor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); e Sra. CONSUELO YOSHIDA, Desembargadora Federal do TRF 3. O Coordenador esclareceu, então, que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento nº 1/2019, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Rodrigo Agostinho e Nilto Tatto. Por fim, o Coordenador passou a palavras aos convidados para resposta aos questionamentos dos parlamentares e para considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convidou a todos para o Seminário Estadual, que acontece dia vinte e oito de junho, sexta-feira, às dez horas, em Campinas – SP, e convocou reunião para o dia vinte e sete de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Letícia Nicolau Brandão Caldas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.