CÂMARA DOS DEPUTADOS
SECRETARIA-GERAL DA MESA

RESULTADO DA SESSÃO DELIBERATIVA EXTRAORDINÁRIA
QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 (09:00)

Item 1: PDC 101/2015
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.


Item 2: PDC 875/2017
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.


Item 3: PDC 1019/2018
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017.


Item 4: PDC 734/2017
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.


Item 5: PDC 949/2018
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.


Item 6: PRC 219/2017
Autor: Claudio Cajado
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia.


Item 7: PRC 47/2019
Autor: Major Vitor Hugo
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).


Item 8: PRC 49/2019
Autor: Major Vitor Hugo
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).


Coordenação de Apoio ao Plenário
Seção de Acompanhamento da Votação
sevot.sgm@camara.gov.br
(061)3216.1140