CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR O MARCO LEGAL CONCERNENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO E APRESENTAR PROPOSTAS QUANTO AO SEU APERFEIÇOAMENTO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 26/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Participação dos órgãos envolvidos no licenciamento"


Sonia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB);

Mauricio Guetta, Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental (ISA);

Rogério Rocco, Professor de Direito Ambiental e Ex-Superintendente do IBAMA/RJ;

Julia Sagaz, Diretora Jurídica da ABIAPE, Representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI);

Julevânia Olegário, Representante do IBAMA;

Rodrigo Bulhões, Coordenador de Transporte e Mineração, representando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

Vercilene Francisco, Representante da CONAQ;

Flávio Rizzi Calippo, Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Arqueologia da UFPI e membro do ICOMOS/Brasil; e

Leonardo Santana, Coordenador de Articulação e Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombo da Fundação Cultural Palmares.


Em atendimento aos Requerimentos nº 1/19, do Deputado Kim Kataguiri, nº 3/19, do Deputado Nilto Tatto, e nº 4/19, da Deputada Talíria Petrone.