CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e três minutos do dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes - Vice-Presidente; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Felipe Rigoni, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime e Rui Falcão - Titulares; Alexis Fonteyne, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Idilvan Alencar, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aníbal Gomes, Enio Verri, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Gleisi Hoffmann, Heitor Freire, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Osires Damaso, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Sidney Leite, Vinicius Farah e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou à Mesa os Convidados à Audiência, os senhores Mansueto Facundo de Almeida Júnior, Secretário do Tesouro Nacional; Jorge Luís Tonetto, Secretário de Estado da Fazenda Adjunto do Rio Grande do Sul; e Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado da Fazenda Adjunto do Estado de  Minas Gerais. Em seguida, passou a palavra aos senhores palestrantes. Após a exposição de cada convidado, usaram da palavra para o debate os senhores deputados e deputadas Enio Verri, Pedro Paulo, Alê Silva, Dr. Frederico, Júlio Cesar e Giovani Feltes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 25 de junho, às 14 horas, destinada à Audiência Pública para debate das competências do Conselho Nacional de Política Fazendária, e as disposições da Lei Complementar nº 160/2017, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.