COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2019

Às quinze horas e trinta minutos do dia doze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Aline Sleutjes, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Fred Costa, Geovania de Sá, Marina Santos, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Carmen Zanotto, Delegado Antônio Furtado, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, João H. Campos, Marcelo Aro, Marcelo Calero, Pedro Augusto Bezerra, Rubens Otoni e Tereza Nelma – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Evandro Roman, Loester Trutis e Raimundo Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flordelis, Maurício Dziedricki e Paulo Freire Costa.  ABERTURA: A Deputada Aline Sleutjes, membro da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 16/2019, de sua autoria, para apresentação e lançamento da terceira edição do livro “Grafia Química Braille". A Deputada saudou a todos os presentes, informou que o plenário estava equipado com diversas tecnologias assistivas e que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo portal e-democracia. Em seguida convidou para tomar assento à Mesa os convidados:  o senhor Carlos Alberto Decotelli - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; o senhor Arcione Ferreira Viagi - Diretor de Ações Educacionais do FNDE; e a senhora Jacqueline Clara Queiroz - servidora do FNDE. Em seguida os expositores iniciaram as suas apresentações. Falaram subsequentemente o senhor Carlos Alberto Decotelli, o senhor Arcione Viagi e a senhora Jacqueline Queiroz. A Deputada Aline Sleutjes passou a palavra ao Deputado Evandro Roman.  Em seguida, a assessora parlamentar da Liderança do PSB, Edilamar Carvalho, deu a sua contribuição. Logo após, o senhor Carlos Alberto Decotelli fez as suas considerações finais. Antes de encerrar os trabalhos, a Deputada parabenizou o Presidente do FNDE e o Ministro da Educação pela importante iniciativa de inclusão.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Aline Sleutjes encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Aline Sleutjes, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.