CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DO SEU PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019.

Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; João H. Campos - Vice-Coordenador; Felipe Rigoni - Relator; Eduardo Bismarck, Professor Israel Batista e Rose Modesto - Sub-Relator; Átila Lira, Carlos Veras, Chris Tonietto, Dagoberto Nogueira, Denis Bezerra, Elias Vaz, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Franco Cartafina, Gastão Vieira, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Joenia Wapichana, Marcel Van Hattem, Marcelo Calero, Rejane Dias, Rodrigo Agostinho, Rodrigo Coelho, Rosana Valle, Sergio Vidigal, Tiago Mitraud, Túlio Gadêlha e Vinicius Poit - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Evair Vieira de Melo, Igor Timo, Lincoln Portela, Pastor Eurico e Zé Vitor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Afonso Motta, Aliel Machado, André Figueiredo, Camilo Capiberibe, Damião Feliciano, Diego Garcia, Edmilson Rodrigues, Felipe Carreras, Gil Cutrim, Jerônimo Goergen, Jesus Sérgio, Jhc, Kim Kataguiri, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Marcelo Freixo, Marcelo Nilo, Maria do Rosário, Marreca Filho, Mauro Nazif, Moses Rodrigues, Paula Belmonte, Paulo Ramos, Renata Abreu, Robério Monteiro, Silvia Cristina, Subtenente Gonzaga e Vilson da Fetaemg. ABERTURA:  A senhora Coordenadora declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da terceira reunião, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que haviam sido recebidos e que daria como lidos os seguintes expedientes: e-mail da Deputada Rosana Valle, justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019;  e-mail do Deputado Subtenente Gonzaga, justificando sua falta à Reunião do dia 21/05/2019; e-mail do Deputado Dagoberto Nogueira, justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019; e-mail da Deputada Rejane Dias, justificando sua falta à Reunião do dia 04/06/2019. ORDEM DO DIA: I- Audiência Pública. A Senhora Coordenadora, Deputada Tabata Amaral, deu início à Audiência Pública e convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: BEATRIZ MARIA ECKERT-HOFF - Representante do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; MÁRCIA ABRAHÃO MOURA - Reitora da Universidade de Brasília; REINALDO CENTODUCATTE - Presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior - ANDIFES; JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário Substituto da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e WEBER GOMES DE SOUSA - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento da Rede de IFES. A Coordenadora esclareceu que a realização da Audiência cumpria decisão do Colegiado em atendimento ao Requerimento 2/19, de autoria do Deputado Sérgio Vidigal, e ao Requerimento 19/19, de autoria do Deputado Felipe Rigoni. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a Audiência, a Senhora Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Ao término da fala do último convidado, a Coordenadora informou a ausência de um dos palestrantes que comporiam a segunda Mesa e informou que convidaria os senhores CARLOS MAGNO SAMPAIO - Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE e MARIANNA DIAS - Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, para participarem da primeira Mesa. Ato contínuo, a Coordenadora passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Sérgio Vidigal, que concedeu a palavra aos dois últimos palestrantes. Durante a Audiência, fizeram o uso da palavra os Deputados Flávia Morais, Átila Lira, Felipe Rigoni, Gastão Vieira, Tabata Amaral, Gervásio Maia e Sérgio Vidigal. Para encerrar a Reunião, o Deputado Sérgio Vidigal concedeu a palavra aos expositores para respostas aos questionamentos e suas considerações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia dezoito de junho de dois mil e dezenove, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.