CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa e outros - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO REGINALDO LOPES (PT-MG).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 751/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros".
RELATOR: Deputado ANTONIO BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 9.941/2018 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 254/2016) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos". (Apensados: PL 7642/2017 (Apensados: PL 7822/2017 e PL 8620/2017 (Apensado: PL 8673/2017)) e PL 10523/2018)
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8620/2017, do PL 8673/2017, e do PL 7642/2017, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7822/2017, e do PL 10523/2018, apensados.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG).
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.800/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GILBERTO NASCIMENTO (PSC-SP).
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DENIS BEZERRA (PSB-CE).
APROVADO O PARECER. LIDO PELA DEPUTADA TEREZA NELMA (PSDB-AL).