CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 391-A, DE 2017, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS", E APENSADAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/06/2019


TEMA: "Distribuição dos Recursos do FPM"


I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:


SUSANA CORDEIRO GUERRA
Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

EDUARDO RIOS-NETO
Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

ERNESTO CARNEIRO PRECIADO
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise, Informação e Execução de Transferências Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional

RITA DE CASSIA ANTUNES GOMES MASCARENHAS
Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU



GLADEMIR AROLD
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO
Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás -TCMGO

KLEBER CASTRO
Consultor Econômico da Frente Nacional de Prefeitos - FNP


FRANCISCO ALVES DE SOUSA JÚNIOR
Prefeito de Teresópolis/GO e Representante da Federação Goiana dos Municípios - FGM


Reqs. 1,2 e 5/2019, respectivamente, de autoria dos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Pedro Uczai (PT/SC) e Flávia Morais (PDT/GO).


Relator, Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

II -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Pompeo de Mattos - (PEC 391/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h