CÂMARA DOS DEPUTADOS

MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/06/2019


TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"


LOCAL: Gabinete da Presidência
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 321/2018 - do Sr. André Figueiredo - que "institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MÁRIO HERINGER.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


2 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2019 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "institui o Grupo Parlamentar Brasil - Índia e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.


3 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2019 - do Sr. Gurgel - que "institui o grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


4 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 47/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 49/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


6 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 71/2019 - do Sr. Cleber Verde - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil / Países Islâmicos. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.764/2018 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita, ao Ministério da Segurança Pública, informações sobre o Registro de Identidade Civil - RIC e aspectos técnicos referentes à sua regulamentação".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


8 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 3.765/2018 - do Sr. Glauber Braga e outros - que "solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de cartuchos".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: pela aprovação. (Não-membro)
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


9 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 201/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a possível suspensão de voos com o modelo 737 MAX 8 da Boeing".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


10 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 202/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta , informações referentes as medidas: planejadas e realizadas contra evolução do H1N1 no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


11 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 203/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da judicialização relacionada às doenças raras nos últimos anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


12 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 204/2019 - do Sr. Diego Garcia - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal nos processos de aquisição dos medicamentos aldurazyme, fabrazyme, myozyme, elaprase e soliris, utilizados no tratamento de doenças raras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


13 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 205/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita ao Senhor Ministro da Economia informações sobre a inclusão, na malha fina do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF), de famílias em função do número de filhos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


14 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 206/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os altos reajustes de tarifas autorizados pela ANEEL no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


15 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 207/2019 - do Sr. Marcelo Moraes - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da elaboração dos cálculos da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e da estimativa de impacto de R$ 1,072 trilhão apresentado na PEC nº 6 de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


16 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 208/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Advogado-Geral da União, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, informações acerca do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


17 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 209/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto, informações acerca da destinação das verbas publicitárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


18 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 210/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca da possível privatização do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


19 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 211/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a situação dos imóveis da União, inclusive os pertencentes ao INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


20 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 212/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social e o rol dos maiores devedores previdenciários".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


21 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 213/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "solicita informações ao Ministério da Saúde relativas a medidas relacionadas à prevenção de incêndios em unidades hospitalares públicas e privadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


22 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 214/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações sobre o montante de aplicações efetuadas pelo Fundo Constitucional do Nordeste - FNE, nos vários estados da Região, por porte de empresa, assim como identificar os dez maiores beneficiários de recursos desse Fundo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


23 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 215/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações sobre o montante de empréstimos efetuados pelo BNDES nos estados da região Nordeste, nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


24 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 216/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer Informações ao Ministro da Economia sobre os recursos federais que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


25 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 217/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do uso de cigarros eletrônicos no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


26 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 218/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer o envio de solicitação de informação à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a população indígena no estado do Piauí, com o senso demográfico dos últimos anos e as cidades habitadas pelos mesmos, bem como a atuação da FUNAI em defesa da população indígena".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


27 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 219/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública informações a respeito do Programa "Crack, é possível vencer" no Estado do Piaui".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


28 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 220/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas - Funad, destinados ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


29 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 221/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da situação do Programa Farmácia Popular do Brasil no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


30 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 222/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


31 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 223/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


32 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 224/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Cidadania para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa sobre a situação do Patrimônio Histórico-Cultural do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


33 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 225/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre a execução do Programa de Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


34 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 226/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre o Programa Mais Médicos no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


35 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 227/2019 - do Sr. Padre João - que "solicita informações ao Ministro de Saúde sobre fornecimento de medicamentos para tratamento de pacientes com linfoma de hodgkin".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


36 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 228/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o montante da dívida das empresas com a Previdência Social, o rol dos maiores devedores e as providências tomadas para a cobrança de tais valores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


37 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 229/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer o envio de pedido escrito de informações ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, para que seja encaminhada as informações que especifica relativas à cerimônia de posse do Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


38 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 230/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os recursos transferidos pela Defesa Civil para os municípios paulistas de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


39 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 231/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, sobre a suspensão dos voos diretos da Gol linhas Aéreas entre Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


40 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 232/2019 - do Sr. Fabio Schiochet - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, acerca das denúncias dos descontos sem autorização na folha dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor das associações e entidades sindicais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


41 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 233/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre o edital de licitação da ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


42 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 234/2019 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações sobre o atraso na distribuição de doses da vacina contra meningite em clínicas e postos de saúde do país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


43 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 235/2019 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Royalties relativos a compensações financeiras ao Estado do Maranhão, nos últimos 20 (vinte) anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


44 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 236/2019 - do Sr. Tadeu Alencar - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


45 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 237/2019 - do Sr. Simplício Araújo - que "requer informações ao Ministro da Infraestrutura referentes às condições de conservação das pontes e viadutos sob jurisdição federal, inclusive aquelas a cargo de concessionárias".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


46 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 238/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, informações acerca da liberação de mineração em Terras Indígenas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


47 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 239/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer informações acerca de operações de remessas de empresas vinculadas ao grupo Enel ao exterior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


48 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 240/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 100, de 1997".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


49 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 241/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, no sentido de esclarecer esta Casa quanto a área do aeroporto de Saquarema, localizada entre os bairros Areal, Gravatá e o centro da cidade de Saquarema - RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


50 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 242/2019 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, acerca da suspensão de serviços de perícias médicas e previsão de fechamento de agências do INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


51 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 243/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre a comunicação pessoal do Presidente da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


52 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 244/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre o aumento de 16% nos gastos do cartão corporativo da Presidência da República".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


53 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 245/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as ações e obras de Infraestruturas previstas para o Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


54 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 246/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informações aos Excelentíssimos Senhores Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a destinação dos recursos arrecadados no leilão de concessão para ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos integrantes dos blocos nordeste, centro-oeste e sudeste".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


55 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 247/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer informações ao Ministério da Infraestrutura e seus subordinados, Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, quanto à situação dos contratos e licenças rodovias federais pedagiadas administradas sob concessão, com trechos vinculados ao Estado de Minas Gerais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


56 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 248/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


57 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 249/2019 - do Sr. Júlio Cesar - que "solicita informações, estimativas e simulações econômicas ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referentes à proposta da Emenda à Constituição nº 06, de 2019, bem como estimativas com relação à alteração da carga tributária e à redução dos incentivos fiscais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


58 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 250/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente cópia integral dos autos do processo administrativo referente ao Pedido de Criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim, em São Luís/MA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


59 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 251/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Previdência, nos últimos 5 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


60 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 252/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre previdência militar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


61 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 253/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a economia com as atuais mudanças dos Ministérios, além das informações acerca da realocação da mesma"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


62 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 254/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações sobre as medidas governamentais a serem adotadas para a gestão e o desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


63 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 255/2019 - da Sra. Jandira Feghali e outros - que "requer, nos termos do art. 50, 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o acordo de "não-persecução criminal" ("Non-prossecution Agreement"), celebrado em setembro de 2018, entre a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, mais especificamente, a Seção de Fraude e o Gabinete do Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Oriental da Virgínia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


64 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 256/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


65 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 257/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


66 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 258/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


67 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 259/2019 - do Sr. Daniel Coelho - que "requer ao Ministro da Economia, informações sobre os sobre o método e os cálculos atuariais utilizados para embasar os regimes previstos na Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019 - Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


68 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 260/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do Programa do Glaucoma, no Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


69 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 261/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, sobre a informatização do CENSO 2020 a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


70 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 262/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre a sustentabilidade de transporte ferroviário de passageiros na Ferrovia Norte-Sul, ligando as cidades de Goiânia/Anápolis/Brasília".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


71 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 263/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações acerca da existência de estudos sobre o modelo de exploração de transporte ferroviário horizontal na Ferrovia Norte-Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


72 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 264/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


73 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 265/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


74 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções do custo de transição para o regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


75 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 267/2019 - do Sr. Célio Moura - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre quais são os cem maiores devedores do INSS no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


76 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 268/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito da Instrução Normativa nº 8, de 20 de fevereiro de 2019, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


77 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 269/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o inteiro teor do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


78 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 270/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o funcionamento das ações e programas da pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


79 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 271/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "requer informações ao Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano, sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


80 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 272/2019 - da Sra. Gleisi Hoffmann - que "requer que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, informações acerca das notícias que revelam o interesse em firmar acordo junto ao Departamento de Justiça Americano".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


81 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 273/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Ministro da Educação sobre a continuidade do Projeto Parlamento Juvenil do MERCOSUL"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


82 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 274/2019 - do Sr. David Miranda - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


83 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 275/2019 - do Sr. David Miranda - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


84 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 276/2019 - do Sr. David Miranda - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a reunião do Presidente da República na Central Intelligence Agency (CIA) nos Estados Unidos da América (EUA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


85 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 277/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


86 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 278/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


87 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 279/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de acordo firmado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América referente à base de Alcântara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


88 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 280/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Casa Civil, Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre a utilização dos recursos financeiros destinados pela União ao Gabinete de Intervenção Federal (GIF), durante o período da Intervenção Federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, efetivada por meio do Decreto nº 9.288 de 16 de fevereiro de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


89 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 281/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação - MEC informações acerca das transferências voluntárias realizadas perlo MEC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


90 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 282/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Cidadania Osmar Terra sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


91 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 283/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "solicita informações junto ao Exmo. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Floriano Peixoto, sobre levantamento do Programa Bolsa Família divulgado pelo Exmo. Presidente da República Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


92 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 284/2019 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da inclusão do medicamento Nusinersena (Spinraza) no Sistema Único de Saúde e a possibilidade de redução dos impostos que incidem sobre o medicamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


93 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 285/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "solicita informações sobre a Estimativa da Renúncia de Receitas do OGU 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


94 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 286/2019 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, ERNESTO ARAÚJO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


95 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 287/2019 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União, ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


96 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 288/2019 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


97 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 289/2019 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SÉRGIO MORO, a respeito do Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre Ministério Público Federal e a Petrobrás, com base em acordo prévio celebrado com autoridades estadunidenses, homologado em Petição nº 5002594-35.2019.4.04.7000/PR".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


98 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 290/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre a atuação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


99 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 291/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre as unidades de acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


100 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 292/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca das enfermarias especializadas em hospital geral na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


101 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 293/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do atendimento prestado pelos serviços de Urgência e Emergência no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


102 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 294/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer o envio de solicitação de informação ao Senhor Ministro da Economia sobre as terras urbanas e rurais de propriedade da União, localizadas no Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


103 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 295/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos investimentos das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica (apagões) registrados nos últimos dias em Maceió e em outras cidades dos interior de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


104 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/2019 - do Sr. Dr. Leonardo - que "requer sejam prestadas informações por parte do Ministério da Saúde acerca dos repasses a Consórcios Intermunicipais de Saúde. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


105 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 297/2019 - do Sr. Dr. Leonardo - que "solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a atuação ao combate à Dengue, Zika e Chikungunya no estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


106 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 298/2019 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre a manutenção de infraestruturas públicas de transportes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


107 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 299/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre tratamento de águas e esgoto na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


108 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 300/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "solicita informações a Srª. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto os dados sobre as indenizações pagas à comissão de anistia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


109 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 301/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no sentido de esclarecer quais são as ONGS estrangeiras que possuem propriedades no Brasil com mais de 5 mil hectares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


110 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 302/2019 - do Sr. Zeca Dirceu - que "solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


111 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 303/2019 - do Sr. Zeca Dirceu - que "solicita informações acerca da edição do Decreto º 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações na administração pública federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


112 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 304/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Saúde informação quanto à entrega de medicamentos para transplantados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


113 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 305/2019 - do Sr. Daniel Almeida e outros - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


114 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 306/2019 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


115 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 307/2019 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


116 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 308/2019 - do Sr. Daniel Almeida - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre evento ocorrido durante a última viagem aos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


117 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 309/2019 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o atual estágio que se encontra o projeto para construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara, localizado no Município de Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


118 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 310/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Defesa informação sobre comemorações em unidades militares em referência a 31 de março de 1964, data que marca o golpe de Estado que deu início à ditadura militar no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


119 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 311/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as atividades presenciais de atendimento aos passageiros no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


120 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 312/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


121 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 313/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre o déficit da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), nos últimos 10 anos; e sobre os valores devidos ao fundo em função das irregularidades levantadas pela operação Lava-Jato".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


122 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 314/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "requer informações à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no sentido de fornecer junto ao Senhor Presidente da FUNAI, esclarecimentos a respeito de quais são as ONGs favorecidas com repasses financeiros públicos realizados nos últimos cinco anos, bem como quanto foi repassado a cada uma delas"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


123 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 315/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, informações acerca da Carta de Intenções firmada pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA (Usaid) e o Ministério do Meio Ambiente"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


124 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 316/2019 - do Sr. Pedro Paulo - que "solicita informações ao Ministro da Economia acerca da estimativa de impacto fiscal da Proposta de Emenda Constitucional n 6, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


125 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 317/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


126 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 318/2019 - do Sr. Gelson Azevedo - que "solicita ao Ministério da Cidadania informação sobre as medidas de segurança adotadas para proteger os museus nacionais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


127 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 319/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


128 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 320/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer o envio de solicitação de informação à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da execução do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


129 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 321/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca da síndrome nefrótica em crianças e adolescentes no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


130 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 322/2019 - do Sr. Sergio Toledo - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os atrasos nos pagamentos do Seguro Defeso aos pescadores artesanais do Estado de Alagoas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


131 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 323/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a previsão de despesas, diretas e indiretas, previstas para as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


132 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 324/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre o andamento do debate sobre a regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


133 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 325/2019 - do Sr. Dr. Jaziel - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito revisão da tabela do SUS e o retorno do código 7".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


134 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 326/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), sobre o porquê dos constantes cancelamentos de horários de voos e de seus atrasos no Aeroporto Santos Dumont, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com destino para Campos dos Goytacazes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


135 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 327/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


136 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 328/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


137 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 329/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a execução das obras de melhorias do trecho da BR 101 inserido no perímetro urbano do município de Campos dos Goytacazes-RJ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


138 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 330/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre o desaparecimento da brasileira Rosiney Trindade de Oliveira, desaparecida em Portugal há quatro meses"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


139 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 331/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


140 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 332/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as de despesas, diretas e indiretas, de produção e envio da fotografia do Presidente da República para as repartições públicas do Poder Executivo da União"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


141 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 333/2019 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca do transporte escolar universitário dos estudantes matriculados nas instituições federais de ensino superior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


142 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 334/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Regional, o Senhor Gustavo Canuto, informações sobre o Programa de Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado), aprovado pela Portaria nº 326, de 22 de julho de 2013, do extinto Ministério das Cidades"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


143 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 335/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca dos gastos do governo federal com o Ensino Superior e Básico"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


144 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 336/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Enem"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


145 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 337/2019 - do Sr. João Roma - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


146 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 338/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações sobre o vídeo em defesa do Golpe Militar de 64, veiculado pelo WhatsApp oficial da Presidência da República, no dia 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


147 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 339/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Economia informações acerca do suposto convite da Secretaria da Previdência para que um grupo de empresários utilize uma das salas do Ministério da Economia como um escritório de lobby em prol da reforma da previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


148 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 340/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Infraestrutura, na forma que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


149 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 341/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre as despesas, diretas e indiretas, para produção e divulgação de vídeo pela assessoria de imprensa do Poder Executivo sobre as comemorações da "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


150 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 342/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


151 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 343/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Educação informações relativas à liberação do Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) emitido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


152 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 344/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


153 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 345/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Defesa, o General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre a as quantidades de imóveis funcionais, hotéis de trânsito, hospitais militares e colégios militares, das Forças Armadas, em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


154 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 346/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro da Saúde informação quanto à falta de medicamentos no programa Farmácia Popular"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


155 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 347/2019 - da Sra. Celina Leão - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a proposta de municipalização da saúde indígena".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


156 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 348/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia sobre recursos financeiros transferidos aos Municípios do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


157 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 349/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações ao Sr. Secretário de Governo da Presidência da República a respeito vídeo que nega o golpe de 1964, enviado no domingo (31/03) por um canal de comunicação do Planalto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


158 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 350/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


159 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 351/2019 - do Sr. Odair Cunha - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a criação de um escritório de negócios do Brasil em Jerusalém".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


160 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 352/2019 - do Sr. Alessandro Molon - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a pretendida alienação da ANSA - Araucária Nitrogenados S.A., subsidiária da PETROBRÁS em Araucária, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


161 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 353/2019 - do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz - que "solicito ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Cidadania informações orçamentárias, financeiras e operacionais a respeito da Autoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


162 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 354/2019 - do Sr. Camilo Capiberibe - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o desaparecimento da aeronave pilotada pelo Sr. Jeziel Barbosa de Moura, ocorrido em área do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, localizado no oeste do Amapá e no norte do Pará"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


163 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 355/2019 - do Sr. Tito - que "requer informações sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) ao Ministro do Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


164 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 356/2019 - do Sr. João Roma - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque e ao ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre os subsídios atualmente concedidos aos consumidores de baixa renda no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


165 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 357/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre o número de famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado do Piauí no ano de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


166 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 358/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça referentes ao quantitativo de presos beneficiados com as saídas temporárias no Estado do Piauí ao longo do ano de 2018, bem como ao quantitativo de presos que retornaram ao sistema penitenciário após o gozo do benefício".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


167 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 359/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual dos Serviços Residenciais Terapêuticos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


168 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 360/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer a solicitação de informações ao Poder Executivo relativas à liberação de agrotóxicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


169 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 361/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer ao Ministério da Saúde informações sobre a situação atual do tratamento da epidermólise bolhosa no Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


170 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 362/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre as medidas que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido do raio laser apontado para aeronaves".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


171 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 363/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações sobre a síndrome e a doença de Cushing".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


172 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 364/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca do mieloma múltiplo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


173 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 365/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer informações acerca do tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


174 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 366/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


175 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 367/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, no sentido de esclarecer a esta Casa a instituição, por meio da Portaria nº 263, de 23 de março de 2019, de Grupo de Trabalho, no âmbito do referido Ministério, para avaliar a conveniência e oportunidade da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


176 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 368/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


177 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 369/2019 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita informações ao Ministro da Economia sobre os microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência e a estimativa de impacto fiscal da proposta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


178 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 370/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações sobre o acesso de populações de áreas rurais e remotas a ações e serviços de saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


179 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 371/2019 - da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - que "requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, sobre divulgação de vídeo comemorativo do Golpe Militar de 1964".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


180 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 372/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "solicita informações à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a respeito das modificações realizadas na Comissão de Anistia"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


181 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 373/2019 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas sobre a falência da RR Donnelley, gráfica que imprime as provas do Enem".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


182 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 374/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre as despesas, diretas e indiretas, para as comemoração, rememoração ou alusão a "data histórica" do aniversário do dia 31 de março de 1964"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


183 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 375/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "com base no art. 50, 2º, da Constituição Federal, e no art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Fernando Moro, informações quanto a criação de grupo de trabalho para "avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil", Portaria MJ nº 263, de 23 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


184 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 376/2019 - do Sr. Delegado Pablo - que "requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre investimentos na Rodovia BR-319".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


185 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 377/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Ministro da Cidadania, a respeito do programa Bolsa Família, de quanto é destinado anualmente ao Estado de Mato Grosso e quais os critérios de sua distribuição".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


186 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 378/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre a segurança de rodovias federais afetadas pela suspensão da instalação e manutenção de radares".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


187 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 379/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas sobre a instalação e manutenção de radares em rodovias federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


188 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 383/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas à realização de comemorações pelos 55 anos do golpe de 1964 no âmbito das Forças Armadas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


189 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 384/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e de Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, sobre os contingentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, bem como, apreensões de drogas e armas nas fronteiras do Acre e demais estadas brasileiros com o Peru e a Bolívia nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


190 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 385/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, General de Exército Fernando Azevedo e Silva, sobre o programa Amazônia Conectada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


191 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 386/2019 - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional de Habitação Rural e o Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


192 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 387/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


193 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 388/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Infraestrutura e ao DNIT referente às obras da duplicação da BR -381 e as concessões à iniciativa privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


194 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 389/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, informações sobre Programas que visam custear Parque Tecnológico no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


195 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 390/2019 - da Sra. Aline Gurgel - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a aplicação do Programa Nacional de Imunizações no Amapá".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


196 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 391/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "requer informações ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, acerca do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


197 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 392/2019 - do Sr. Marcos Pereira - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia a respeito da relação entre a Caixa Econômica Federal e o empreendimento que envolve os moradores do Residencial São Sebastião, em Hortolândia/SP".
RELATOR: Deputado LUCIANO BIVAR.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


198 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 393/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, a respeito do andamento do processo de contratação de projetos selecionados pelo Chamamento Público nº 01/2018, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


199 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 394/2019 - do Sr. Márcio Labre - que "solicita informações ao Ministro de Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, acerca da Gestão dos recursos repassados, para a instalação da Transbrasil - BRT, no Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Programa Pró-Transporte".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


200 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 395/2019 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, informações acerca da compra centralizada do medicamento Misoprostol".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


201 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 396/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer informações do Ministério da Economia relativas aos benefícios vigentes de natureza creditícia e financeira concedidos aos setores de transportes (cadeia logística e produção de veículos automotores) e de combustíveis (produção e distribuição) e seus respectivos valores nos últimos cinco anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


202 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 397/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer informações do Ministro-chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre visita, fora da agenda oficial, do Presidente da República à Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


203 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 398/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre a Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


204 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 399/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


205 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 400/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre repasse de crédito consignado à Caixa Econômica Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


206 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 401/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estudo a respeito de alterações da estrutura da Autarquia - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


207 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 402/2019 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "solicita ao Ministro da Educação Abraham Weintraub, informações sobre transferência de recursos do PDE - Plano de Desenvolvimento da Escola no ano de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


208 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 403/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a desistência de médicos do Programa Mais Médicos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


209 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 404/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


210 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 405/2019 - da Comissão de Educação - que "requer seja encaminhado, ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação acerca dos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


211 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 406/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a atuação das Forças Armadas na Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


212 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 407/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre o status de exploração da silvinita no estado Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


213 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 410/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


214 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 411/2019 - da Sra. Clarissa Garotinho - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a proposta de reforma da previdência"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


215 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 412/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


216 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 413/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


217 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 414/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) firmado entre os Estados Unidos da América (EUA) para utilização do Centro Espacial de Alcântara (CEA)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


218 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 415/2019 - do Sr. Alceu Moreira - que " Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre as receitas e aplicações do Fundo Social, criado por meio da Lei 12.351, de 22 de dezembro de 2010".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


219 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 416/2019 - do Sr. Franco Cartafina - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a respeito da BR-262".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


220 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 417/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca de suas ações em relação à qualidade do sinal do Serviço Móvel Pessoal - SMP no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


221 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 418/2019 - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito de débitos inscritos na dívida ativa da União".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


222 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 419/2019 - da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre denúncias de abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


223 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 420/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer informações do Ministério de Minas e Energia relativas a Tomada Pública de Contribuições nº. 02/2018, instaurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


224 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 421/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "requer informações ao Sr. - Ministro de Estado da Infraestrutura, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre o Cancelamento do voo da empresa AZUL LINHAS AÉREAS entre os Aeroportos de Campo Grande - MS / Corumbá - MS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


225 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 422/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relacionadas à implantação da torre de transmissão de telefonia móvel (celular) pela prestadora VIVO no município de Caraúbas/PB".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


226 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 423/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, as informações acerca da intenção que manifestou de "neutralizar" debates a serem realizados no Sínodo da Amazônia, da Igreja Católica, que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 58/2019, com a notificação dos efeitos do 2º, art. 50 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


227 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 424/2019 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 216, de 24 de outubro de 2016, daquele Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


228 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 425/2019 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre andamento dos trabalhos estabelecidos pela Portaria nº 1.118, de 31 de agosto de 2018, do então Ministério da Justiça".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


229 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 426/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer, depois de ouvida a Mesa, solicitação de informação ao Ministério do Meio Ambiente, acerca processo de licenciamento ambiental das barragens de rejeito da Mineração Rio do Norte, em especial do Barragem SP 25".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


230 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 427/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União a respeito da atuação da AGU no contexto da aplicação aos casos concretos, no Brasil, dos princípios e normas decorrentes da cooperação internacional relativa ao sequestro de crianças, nomeadamente quanto à aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade de Haia, em 25 de outubro de 1980".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


231 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 428/2019 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Economia relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos na Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


232 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 429/2019 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Defesa relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


233 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 430/2019 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Educação informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


234 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 431/2019 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


235 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 432/2019 - da Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil - que "solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Saúde relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


236 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 433/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministério da Defesa sobre a atuação de tropas do exército brasileiro na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


237 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 434/2019 - da Sra. Natália Bonavides - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação de tropas do exército brasileiro na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


238 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 435/2019 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Infraestrutura, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, a respeito da recente declaração do atual Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que exteriorizou decisão de cancelar a instalação de novos radares nas rodovias federais e de rever a necessidade de aparelhos já em operação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


239 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 436/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares para perseguição de servidores do ICMBio e do IBAMA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


240 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 437/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer ao Ministro de Estado da Saúde informação quanto à realização da 6ª Conferência 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, marcada para 27 a 31 de maio em Brasília".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


241 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 438/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer informações sobre a situação atual e as mudanças realizadas no programa de conversão de multas ambientais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


242 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 439/2019 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca das análises científicas, técnicas e dos procedimentos adotados pela ANVISA que consubstanciaram os pareceres que orientaram o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em relação às recentes liberações de pesticidas e herbicidas, os denominados defensivos agrícolas ou fitossanitários (agrotóxicos) no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


243 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 440/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a tramitação na íntegra da IN 12 de 25 de março de 2019 do IBAMA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


244 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 441/2019 - do Sr. Patrus Ananias e outros - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


245 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 442/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "solicita ao Ministro da Educação informações sobre o montante de recursos distribuído ao Estado de Minas Gerais para a alimentação escolar e manutenção/implantação da educação integral".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


246 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 443/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações acerca da temática Educação para o trânsito na BNCC da Educação Básica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


247 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 444/2019 - da Comissão de Desenvolvimento Urbano - que "requer na forma do art. 50, 2 da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, que seja encaminhado à Sua Excelência, o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, pedido de informações, de forma regionalizada, acerca dos atrasos no repasse de pagamentos devidos pelo governo às construtoras no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


248 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 445/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


249 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 446/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Osmar Terra, junto ao ECAD, sobre os valores arrecadados e distribuídos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


250 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 447/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca de quais parâmetros e dados oficiais foram examinados para a anuência na decretação de calamidade financeira no Estado de Mato Grosso".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


251 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 448/2019 - do Sr. Zé Carlos - que "solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações a respeito das nomeações no Conselho de Administração da Eletrobras, bem como informações a respeito da influência dos Fundos de Investimento sobre a Companhia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


252 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 449/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


253 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 450/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Ministro do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre a exploração turística e comercial do patrimônio cultural brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


254 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 451/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que " Requer informações ao Ministro da Economia sobre estudos, pareceres técnicos e dados que fundamentam a Proposta de Emenda à Constituição n.º 6, de 2019 (Reforma da Previdência)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


255 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 452/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer, nos termos do art. 50, 2º, da Constituição da República e do art. 226, inciso II, combinado com o art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Economia os estudos e pareceres que subsidiam a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 6, de 2019 (Reforma da Previdência)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


256 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 453/2019 - do Sr. Rafael Motta - que "requer ao Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, o fornecimento de informações detalhadas sobre a Reforma da Previdência, para subsidiar o debate no âmbito do Congresso Nacional "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


257 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 454/2019 - do Sr. José Guimarães - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca da classificação sigilosa dos estudos que embasaram a PEC 06/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


258 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 455/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


259 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 456/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer ao Exmo. Sr. Ministro da Economia informações sobre hipóteses de comportamento e dados econômicos e atuariais empregados nas estimativas de receitas e despesas que fundamentam a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


260 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 457/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, sobre a balança comercial brasileira e seus parceiros comerciais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


261 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 458/2019 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia quanto aos calculo e pareceres que embasaram a proposta de reforma da previdência bem como cálculos atuariais dos regimes próprio e geral de previdência, valores arrecadados dos trabalhadores assalariados e patrões, números de aposentados por contribuição de tempo, quantos aposentados são rurais, números de pessoas pertencentes ao Benefício de Prestação Continuada, números de aposentadorias por morte, relação numérica entre contribuintes e aposentados e quanto custa aos cofres públicos os Regimes Especiais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


262 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/2019 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento atual desta Pasta em relação à implantação dos cursos na modalidade de "Ensino à Distância" - EAD no processo de habilitação de condutores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


263 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 460/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro da Saúde informações sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem a cargo da Anvisa".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


264 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 461/2019 - dos Srs. Ivan Valente e Luiza Erundina - que "apresentação do Requerimento de Informação n. 461/2019, pela Deputado Ivan Valente PSOL, que:"Solicita à Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre as mudanças no Regimento Interno da Comissão de Anistia e sobre a iniciativa de revisão dos processos de anistia já analisados e aprovados pela Comissão"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


265 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 462/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações da Telebras quanto ao uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


266 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 463/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre a BR 352 referente ao recapeamento e a sinalização da rodovia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


267 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 464/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre concessão da BR 365, obra do viaduto no trevo de Xapetuba - MG km 658 e da construção da passarela de pedestre na BR 365 Patrocínio - MG".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


268 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 465/2019 - do Sr. Zé Vitor - que "requer informações ao Sr. Ministro do Estado de Infraestrutura sobre a BR 452 referente a recapeamento".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


269 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 466/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do nível de concentração econômica no mercado bancário brasileiro e dos efeitos de uma possível incorporação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BNB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


270 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 467/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o impacto dos contingenciamentos nos programas de concessão de bolsas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


271 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 468/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações acerca do Exame Nacional do Ensino Médio"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


272 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 469/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre estudos que sustentam eventual modelo de fomento às chamadas escolas cívico-militares, especialmente eventuais referências similares desenvolvidas em outros países".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


273 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 470/2019 - do Sr. Pedro Uczai - que "solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A de proceder à reestruturação societária entre as suas subsidiárias, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e Eletrosul Centrais Elétricas S.A".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


274 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 471/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer, do Ministro de Estado da Infraestrutura, informações sobre estudos utilizados para elaboração de proposta de alteração das pontuações por infração previstas no Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


275 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 472/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer informações acerca da temática Educação para o trânsito na BNCC da Educação básica"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


276 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 473/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania sobre a utilização dos recursos públicos direcionados ao esporte, bem como das ações para a preservação da infraestrutura do legado olímpico".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


277 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 474/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a retirada de vídeos da página eletrônica do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


278 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 475/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de cancelar a instalação de mais de 8.000 (oito mil) radares eletrônicos em rodovias do País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


279 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 476/2019 - do Sr. Adolfo Viana - que "requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre o estado das obras de implantação da Central de Geração Eólica Casa Nova (CGE Casa Nova), no estado da Bahia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


280 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 477/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações concretas desenvolvidas com vistas a preparar os serviços de saúde do País para um possível contato com o fungo Candida auris e evitar o contágio em massa no território nacional".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


281 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 478/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o uso práticas abusivas praticadas por empresas fornecedoras de produtos e serviços para assediar consumidores"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


282 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 479/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Presidente do Banco Central informações sobre o uso de práticas abusivas para assediar consumidores por meio de ligações telefônicas por instituições financeiras e correspondentes bancários".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


283 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 480/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre o uso práticas abusivas para assediar consumidores por meio de ligações telefônicas por empresas de telecomunicações".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


284 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 481/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer informações sobre as ações que estão sendo tomadas para a conclusão das obras da BR 381, trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


285 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 482/2019 - da Sra. Alê Silva - que "requer informações sobre o andamento das medidas sob a responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e do Ministério da Infraestrutura, relativas ao acordo realizado com os caminhoneiros para encerrar a paralisação nacional ocorrida em 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


286 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 483/2019 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "solicita informações, ao Sr. Ministro da Educação, a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da desativação da extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no CTI Renato Archer, na região dos Amarais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


287 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 484/2019 - do Sr. José Nelto e outros - que "requer informações ao Ministro da Economia sobre os dados técnicos que fundamentaram a Proposta de emenda à Constituição n 6, de 2019 - Reforma da Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


288 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 485/2019 - do Sr. Sanderson - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio Freitas, acerca do projeto de pavimentação asfáltica da BR-153, no trecho entre Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


289 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 486/2019 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro da Infraestrutura a respeito das obras no chamado Contorno Sul, trecho de 14 Km que liga a BR-116 à BR-277".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


290 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 487/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito de aluno matriculado em curso de educação à distância".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


291 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 488/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações quanto ao cumprimento do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, no que se refere à concessão de benefícios de reserva de vagas gratuitas e de meia-passagem no transporte interestadual para jovens de baixa renda".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


292 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 489/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer informações acerca da sinalização dos bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


293 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 490/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre o conteúdo da reunião com Neymar da Silva Santos, presidente da Fundação Neymar Esportes, ocorrida no dia 17 de abril de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


294 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 491/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


295 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 492/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios para a imposição de cortes às Instituições Federais de Ensino Superior".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


296 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 493/2019 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito do significado do termo "balbúrdia", utilizado para justificar o corte de repasses orçamentários a universidades federais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


297 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 494/2019 - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


298 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 495/2019 - do Sr. Alceu Moreira - (PEC 137/2015) - que "requer estimativa das renúncias de receitas, nos anos 2017 e 2018, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2015".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


299 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 496/2019 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 6174/2013) - que "requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 6.174, de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


300 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 497/2019 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 4378/2012) - que "requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 4.378, de 2012".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


301 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 498/2019 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 7228/2014) - que "requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 7.228, de 2014".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


302 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 499/2019 - do Sr. Alceu Moreira - (PL 6483/2013) - que "requer estimativa das renúncias de receitas para 2019, 2020 e 2021, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 6.483, de 2013".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


303 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 500/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil a respeito das transações de depósitos voluntários remunerados efetuados pelas instituições financeiras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


304 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 501/2019 - do Sr. José Guimarães - que "requer informações ao Ministério da Economia respeito da proposta de aumento do valor das emendas parlamentares individuais aos Deputados, condicionado à aprovação da reforma da previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


305 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 502/2019 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de pedido de informações por escrito dirigido ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, para envio dos esclarecimentos que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


306 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 503/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "requer ao Ministro da Defesa as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


307 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 504/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "requer ao Ministro da Saúde as informações que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


308 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 505/2019 - dos Srs. Áurea Carolina e Marcelo Freixo - que "requer ao Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra, informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


309 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 506/2019 - dos Srs. Áurea Carolina e Marcelo Freixo - que "requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Lorenzoni informações sobre o Decreto 8281/2014, que criou o Ancine+Simples".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


310 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 507/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações acerca de cortes no orçamento de universidades e institutos federais, assim como sua fundamentação técnica e legal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


311 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 508/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a criação de um Fundo de US$ 100 milhões com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) destinados às empresas privadas que desenvolvam "uso sustentável de produtos florestais madeireiros ou não madeireiros" na Amazônia".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


312 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 509/2019 - da Sra. Talíria Petrone - que "solicita à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca do montante de recursos destinado à Superintendência Regional do INCRA/RJ, bem como sua aplicação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


313 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 511/2019 - do Sr. João H. Campos - que "solicita ao Ministro da Economia informações acerca das operações compromissadas praticadas pelo Banco Central".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


314 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 512/2019 - do Sr. João H. Campos - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre os critérios aplicados para execução de corte nos recursos destinados às universidades federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


315 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 513/2019 - da Sra. Flávia Arruda - que "requer informações sobre os cortes no orçamento do MEC".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


316 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 514/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca dos preços das passagens aéreas e a atuação da ANAC na regulação do setor aéreo no Brasil"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


317 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 515/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca dos critérios adotados pela ANEEL para autorização de reajuste nas tarifas de energia elétrica praticados pela Energisa no Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


318 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 516/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, acerca do corte de 30% promovido no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


319 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 517/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, acerca das despesas com o acolhimento de imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


320 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 518/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da presença de refugiados na embaixada do Brasil na Venezuela"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


321 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 519/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


322 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 520/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca do Programa Bolsa Família, PAA, Seguro Defeso e BPC no Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


323 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 521/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca das aposentadorias, pensões e outros benefícios pagos pela Previdência Social no Estado do Acre"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


324 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 522/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação acerca da implantação de escolas militares em todo o País"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


325 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 523/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos para a ampliação da coleta e tratamento do esgoto"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


326 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 524/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia, acerca da liberação de recursos do Orçamento da União para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


327 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 525/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre convênio destinado a oferecer treinamento a pais e cuidadores de crianças com quadro clínico de Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, assinado pela referida Pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


328 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 526/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), acerca dos gastos com cartão corporativo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


329 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 527/2019 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre os critérios para o contingenciamento orçamentário das Universidades Federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


330 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 528/2019 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


331 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 529/2019 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informações ao Ministro da Defesa, o Sr. Fernando Azevedo e Silva, sobre previdência militar"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


332 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 530/2019 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre a falta de medicamentos no SUS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


333 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 531/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "solicita ao Ministro da Infraestrutura informações sobre plano de governo para a restauração do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


334 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 532/2019 - do Sr. Otoni de Paula - que "solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os planos estatais com relação à depressão e ao suicídio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


335 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 533/2019 - do Sr. Enéias Reis - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia a respeito da atuação da Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar como entidade de fiscalização e supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, e de execução das políticas para o regime de previdência complementar".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


336 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 534/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde sobre a disponibilização do medicamento Nusinersena (Spinraza) na relação nacional de medicamentos essenciais (Rename) para pessoas com Atrofia Muscular Espinhal (AME)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


337 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 535/2019 - da Sra. Celina Leão - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a extinção do termo "violência obstétrica" proposto pelo ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


338 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 536/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer informações acerca dos motivos do contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


339 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 537/2019 - da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - que "requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


340 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 538/2019 - da Sra. Leandre - que "requer relação dos colegiados que serão extintos por força do disposto no Decreto nº 9.759, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


341 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 539/2019 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da obrigatoriedade da aquisição de ciclomotores - no máximo 50cc (cinquenta centímetros cúbicos) - pelos CFCs "B" (autoescolas) nas aulas de aprendizagem prática do processo de habilitação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


342 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 540/2019 - do Sr. Alexandre Padilha - que "encaminhar PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre a real situação da primeira barragem de urânio do Brasil, situada no município de Caldas", região Sul de Minas Gerais"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


343 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 541/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Turismo, Senhor Marcelo Álvaro Antônio, informações sobre o turismo no Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


344 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 542/2019 - do Sr. Ronaldo Carletto - que "solicita o encaminhamento, ao Ministro de Estado da Economia, do requerimento de informações por escrito que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


345 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 543/2019 - do Sr. Cássio Andrade - que "requer, ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, informações sobre o valor atualizado das dívidas previdenciárias dos dez bancos oficiais e privados maiores devedores no País".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


346 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 544/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


347 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 545/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz sobre a distribuição de verbas para emissoras de televisão e para a Internet".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


348 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 546/2019 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados ao Instituto Federal Baiano - IF Baiano e ao Instituto Federal da Bahia - IFBA ".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


349 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 547/2019 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre corte nos recursos destinados à Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


350 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 548/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Educação acerca do corte em 30% dos recursos destinados às Universidades e Institutos Federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


351 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 549/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre reajustes dos planos de saúde coletivo regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


352 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 550/2019 - do Sr. Fabio Reis - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia sobre a situação da implantação da Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR, instituída pelo Decreto 9.377, de 17 de maio de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


353 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 551/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca dos dados, estudos e documentos técnicos que fundamentaram a elaboração da Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


354 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 552/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação da concessão de aposentadorias segundo o número de anos em que os beneficiários-aposentados entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


355 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 553/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministro da Economia informações que permitam a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


356 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 554/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministro da Economia informações sobre os impactos da Medida Provisória 871/2019 na efetividade do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais e sua repercussão diante da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


357 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 555/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministério da Economia informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


358 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 556/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


359 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 557/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministério da Economia informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


360 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 558/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministério da Economia informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


361 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 559/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "requer ao Ministério da Economia informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


362 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 560/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério, de patrocinar evento em homenagem ao presidente da República, Jair Bolsonaro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


363 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 561/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


364 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 562/2019 - da Comissão de Educação - que "requer informações acerca do Programa Ensino Médio em Tempo Integral"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


365 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 563/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, acerca das denúncias feitas pela ex-diretora da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Letícia Catelani"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


366 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 564/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca das ações da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


367 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 565/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca da aposentadoria de trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições especiais prejudiciais à saúde".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


368 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 566/2019 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre a decisão de suspensão do trâmite do Processo Conciliatório NUP 21000.022758/2018-14, que apontou a impossibilidade de formular acordo que atenda à demanda da Associação Brasileira de Citricultores Saúde Vegetal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


369 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 567/2019 - do Sr. David Soares - que "requer informações ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações relativas à distribuição regional da atuação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


370 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 568/2019 - do Sr. Felipe Carreras - (PL 10367/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


371 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 569/2019 - do Sr. Felipe Carreras - (PL 10344/2018) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 10344, de 2018".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


372 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 570/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


373 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 571/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca das vagas remanescentes e de desistências, do programa Mais Médicos, no estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


374 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 572/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, acerca dos investimentos em saneamento básico, na ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água potável".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


375 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 573/2019 - do Sr. Felipe Francischini - que "requer informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, sobre o montante total de custos da Itaipu Binacional com publicidade no âmbito do Brasil referente aos últimos 10 anos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


376 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 574/2019 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - que "solicita informações ao Ministro da Educação, a respeito do corte de 30% das verbas destinadas às Universidades e Institutos Federais de ensino de todo país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


377 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 575/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


378 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 576/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


379 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 577/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações acerca de reunião de representantes deste Ministério com o responsável por Assuntos Estratégicos do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Senhor Joshua Zarka, em 13 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


380 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 578/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, em sua conta no Twitter, acerca de supostas "modernizações" que as Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho irão ser submetidas".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


381 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 579/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Sra. Damares Regina Alves, informações sobre a obstrução por parte deste Ministério de missão emergencial de inspeção nos presídios do Ceará pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 114/2019, com a notificação dos efeitos do 2º, art. 50 da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


382 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 580/2019 - do Sr. Sargento Fahur - (PEC 6/2019) - que "solicita ao Ministério da Economia e no âmbito da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informações acerca do regime de capitalização proposto na PEC nº6/2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


383 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 581/2019 - da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre os procedimentos e requisitos para cumprir as exigências de exportação de carne para a China".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


384 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 582/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o diagnóstico do setor de saúde mental no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


385 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 583/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre Relatório Epidemiológico sobre Suicídio no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


386 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 584/2019 - da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - que "requer, ao Ministro da Economia, informações substanciadas sobre o suposto entrave fiscal que a recente decisão do Supremo havia criado com a ampliação dos subsídios concedidos à Zona Franca de Manaus".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


387 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 585/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, sobre a viagem do Presidente da República à cidade de Dallas - Texas, nos Estados Unidos da América".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


388 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 586/2019 - do Sr. Bira do Pindaré - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informações sobre a titulação e regularização fundiária das terras quilombolas no município de Alcântara".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


389 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 587/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro da Casa Civil, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA)"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


390 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 588/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA), onde supostamente receberia um prêmio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


391 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 589/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercícios com aviões e helicópteros na região de Taunay/Ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


392 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 590/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


393 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 591/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


394 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 592/2019 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos, cálculos atuariais e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do Poder Executivo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


395 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 593/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer do Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n 9.741, de 29 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


396 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 594/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n 9.741, de 29 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


397 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 595/2019 - do Sr. Elias Vaz - que "requer do Ministro da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, um relatório detalhado de quais áreas, ações, programas e subprogramas sofrerão o condicionamento criado pelo Decreto n 9.741, de 29 de março de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


398 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 596/2019 - da Sra. Flordelis - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, solicitando informações sobre a BR - 493, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


399 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 597/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "requer informações ao Ministro da Educação sobre medidas adotadas pelo MEC para acessar a base do Censo da Educação Superior e utilizar dados sigilosos de alunos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


400 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 598/2019 - do Sr. Rodrigo Coelho - que "requer o envio de pedido de informações por escrito ao Sr. Sérgio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão do município de Joinville (SC) no Plano de Segurança Pública".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


401 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 599/2019 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e reformulação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


402 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 600/2019 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "requer informações ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e reformulação da Portaria Interministerial MEC/MS Nº 285, de 24 de março de 2015".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


403 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 601/2019 - do Sr. Abou Anni - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre a exigência imposta pelos Detrans contra os condutores não habilitados previamente na categoria "C" terem de permanecer ao menos 1 (um) ano na categoria "D" para se habilitarem na categoria "E"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


404 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 602/2019 - do Sr. Manuel Marcos - que "requer ao Ministro da Economia sobre o efetivo de servidores lotados nos postos de fiscalização da Receita Federal, na fronteira do estado do Acre, com os países Bolívia e Peru".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


405 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 603/2019 - do Sr. Joseildo Ramos - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, e ao ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzonni, informações sobre a viagem do Presidente da República, o Sr. Jair Messias Bolsonaro, e sua comitiva, para a cidade de Dallas (EUA),com justificativa de receber um prêmio".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


406 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 604/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações complementares sobre a visita oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América em relação a resposta enviada via Ofício nº 20 G/SG/AFEPA/SGALC/SGEF/PARL".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


407 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 605/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 2081/2019) - que "requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.081, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


408 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 606/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos - PARA".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


409 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 607/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 1532/2019) - que "requer que seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 1.532, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


410 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 608/2019 - do Sr. Marcelo Freixo - que "solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre os dados requeridos sobre a rede de apoio aos protegidos pelo Programa de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas - Provita, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


411 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 609/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, o Senhor Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, informações sobre a criação do comitê para abrir o mercado e quebrar monopólios no mercado de gás natural no país".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


412 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 610/2019 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Economia a respeito dos impactos da Reformada Previdência".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


413 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 611/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer informações ao Senhor Abraham Weintraub - Ministro de Estado da Educação, sobre a edição do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem/2019)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


414 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 612/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o financiamento do ensino superior e a regulamentação dos fundos patrimoniais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


415 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 613/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


416 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 614/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, quanto à metodologia utilizada para o planejamento estratégico dos programas do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


417 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 615/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca da extinção da Secretaria de Diversidade Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), e a respectiva redistribuição de suas atividades, e os instrumentos de implementação de políticas para diversidade e inclusão".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


418 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 616/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, acerca do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


419 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 617/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta informações sobre informações sobre a Portaria n 930, de 15 de maio de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


420 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 618/2019 - do Sr. Enéias Reis - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia no sentido de esclarecer a respeito da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, órgão vinculado, em relação às medidas adotadas em face do BNY MELLON - Bank of New York Mellon Corporation".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


421 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 619/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a alteração das regras para a contratação de pessoas para os órgãos vinculados ao Ministério das Relações Exteriores".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


422 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 620/2019 - do Sr. Glauber Braga - que "solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, informações sobre o fechamento de 161 agências próprias dos Correios, que terão suas atividades migradas para outras".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


423 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 621/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


424 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 622/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


425 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 623/2019 - da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico - que "requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informação sobre o Orçamento do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


426 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 625/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Proteger. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


427 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 626/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Guarani (Família de Blindados)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


428 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 627/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


429 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 628/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto FX-2".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


430 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 629/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto o KC-390".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


431 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 630/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


432 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 631/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Projeto de Construção do Núcleo do Poder Naval".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


433 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 632/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


434 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 633/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa Nuclear da Marinha".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


435 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 634/2019 - do Sr. Chiquinho Brazão - (PEC 6/2019) - que "solicita ao Ministro da Economia informações mais detalhadas sobre a estimativa de impacto financeiro da Proposta de Emenda Constitucional n 6, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


436 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 635/2019 - do Sr. Chiquinho Brazão - (PL 1645/2019) - que "solicita informações ao Ministro da Defesa acerca da estimativa de receitas e despesas decorrente do Projeto de Lei nº 1.645, de 2019".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".


437 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 636/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as razões do Brasil não ter assinado o acordo global para limitar o uso do plástico".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


438 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 637/2019 - do Sr. Santini - que "requer informações relativas ao pacote de medidas benéficas ao setor de transporte (criação de pontos de parada e descanso para os caminhoneiros), sob a responsabilidade do Ministério Da Infraestrutura, DNIT e ANTT".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


439 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 638/2019 - do Sr. Mário Heringer - que "requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre os centros de referência em assistência aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


440 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 639/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Infraestrutura sobre a situação da implantação do sistema de placas Mercosul nos Estados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


441 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 640/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Economia a respeito da estimativa da renúncia fiscal resultante da aprovação de Projeto de Lei que especifica".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


442 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 641/2019 - do Sr. Idilvan Alencar - que "requer informações acerca de cortes orçamentários nas universidades públicas e ações em relação aos cursos de filosofia e sociologia"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


443 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 642/2019 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto à reabilitação de pessoas com deficiência e de crianças com transtornos do espectro autista".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


444 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 643/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da produção de mel no País. "
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


445 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 644/2019 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer aos Ministérios da Educação e da Saúde informações a cerca de estratégias desenvolvidas no âmbito dos ministérios que busquem atender os desafios e demandas da Pedagogia Hospitalar"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


446 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 645/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre a distribuição do medicamento Entecavir no Estado do Acre e demais estados do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


447 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 646/2019 - do Sr. Marcelo Ramos - que "solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da Economia Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a Portaria nº Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


448 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 647/2019 - dos Srs. Paulo Pimenta e Zé Neto - que "requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, a respeito da aquisição de pistolas pela respectiva pasta".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


449 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 648/2019 - do Sr. Marx Beltrão - que "requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca das medidas que serão tomadas para a redução do preço do gás natural no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


450 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 649/2019 - do Sr. Gastão Vieira - que "requer ao Ministério do Meio Ambientes informações sobre as propostas de concessão da gestão de Parques Nacionais à iniciativa privada".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


451 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 650/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


452 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 651/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca dos procedimentos adotados em casos de sequestro internacional de crianças e adolescentes".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


453 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 652/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro do Desenvolvimento Regional, o Sr. Gustavo Canuto, informações sobre as notícias prestadas à imprensa acerca das mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


454 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 653/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - (PEC 21/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da PEC 21/2019, em anexo".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


455 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 654/2019 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações sobre a situação dos detentos indígenas em estabelecimentos penais no Brasil"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


456 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 655/2019 - do Sr. Ted Conti - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa relativa à doação de armamentos".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


457 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 656/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de acabar com os radares eletrônicos móveis nas rodovias federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


458 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 657/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Decreto nº 9.795, de 17/05/2019, que promove alterações na estrutura de combate ao HIV/AIDS no Brasil".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


459 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 658/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre as notícias de cortes orçamentários no Censo 2020".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


460 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 659/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio de Freitas, sobre a declaração do Presidente da República, Jair Bolsonaro, de acabar com os radares eletrônicos móveis nas rodovias federais".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


461 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 660/2019 - do Sr. Chico D'Angelo - que "requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente solicitando esclarecimentos acerca de mudanças nos métodos, técnicas e procedimentos aplicados à fiscalização ambiental".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


462 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 661/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca das providências tomadas depois do assassinato de 55 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


463 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 662/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que ""Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da criação de novo programa em substituição ao Programa Mais Médicos e as mudanças propostas pelo governo"".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


464 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 663/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da suspensão do plano de ampliação da rede de pontos de fiscalização por radar, em rodovias federais"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


465 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 664/2019 - do Sr. Felipe Carreras - (PLP 353/2017) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei Complementar nº 353, de 2017".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


466 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 665/2019 - do Sr. Paulo Pimenta e outros - que "requer sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, a respeito do desmonte de sua pasta no tocante ao tratamento da AIDS".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


467 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 666/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, informações sobre os quantitativos de aposentados da Polícia Federal e os respectivos impactos financeiros decorrentes da aplicação: i. das regras atuais de aposentadoria, ii. das novas regras e critérios introduzidos pela Proposta de Emenda Constitucional n 06/2019 e, iii. das regras e critérios sugeridos por meio da Emenda Modificativa n 08/2019 (EMC 8/2019 PEC00619 => PEC 6/2019)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


468 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 667/2019 - dos Srs. Elias Vaz e Denis Bezerra - que "requer informações do Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, sobre o contrato firmado pela União, por intermédio da STN, com a empresa B3 para administração do programa Tesouro Direto".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


469 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 668/2019 - do Sr. Ivan Valente - que "requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a divulgação de pesquisa sobre o uso de drogas contratada por este Ministério junto à Fiocruz".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


470 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 669/2019 - do Sr. Marcelo Freixo e outros - (PLP 38/2019) - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente dos Projetos listados".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


471 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 670/2019 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a distribuição do medicamento Talidomida 100mg no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


472 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 671/2019 - do Sr. Gervásio Maia - que "requer informações sobre a ocorrência de cânceres de pele na região do Semiárido do Brasil, em especial no estado da Paraíba e estrutura da rede de atenção"
RELATOR: Deputado MARCOS PEREIRA.
PARECER: a proferir.
APROVADO O ENCAMINHAMENTO, CONFORME DECISÃO DA MESA DIRETORA EM REUNIÃO DO DIA 4 DE JUNHO DE 2019.


473 -

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TCU Nº 2/2019 - da Sra. Leandre - que "requer ao TCU um relatório detalhado com as informações sobre as ações, com os respectivos valores aplicados pelo governo federal na Política para a Primeira Infância no período entre os anos de 2016 a 2018".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO. DECISÃO DA MESA DIRETORA PELO ENCAMINHAMENTO DA SIT AO TCU.