CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 08h

TEMA: "Gestão democrática e direito à educação"


CICLO DE PALESTRAS - Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação

REQ nº 65/19, de autoria da Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

Palestrante: Professor Doutor Erasto Fortes Mendonça
Doutor em Educação pela Unicamp (1999) e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (1986). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Educação (2012/16), presidente da Câmara de Educação Superior (2014/16). É professor aposentado da Universidade de Brasília, tendo atuado como professor, pesquisador e orientador acadêmico dos cursos de Pedagogia, Licenciaturas, Mestrado e Doutorado em Educação, com ênfase na área de Políticas Públicas e Gestão da Educação. Tem experiência em gestão pública como Diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, como Secretário de Estado Adjunto de Educação do DF, como Coordenador de Educação em Direitos Humanos e Diretor de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi professor de Educação Básica e diretor eleito de Diretoria Regional de Ensino da Secretaria de Educação do DF

Coordenadora:
Dep. Professora Rosa Neide

Síntese da Palestra: Traçar um panorama sobre como os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios organizaram-se para responder ao ordenamento constitucional e legal que demarcou a gestão democrática como princípio do ensino público. Em perspectiva histórica, considerada a LDB e o PNE, atualizar as discussões sobre como e em que níveis os entes federativos adaptaram suas legislações e normas, sua estrutura administrativa e seu funcionamento às demandas por participação e democratização da gestão, indicando os desafios acerca do tema no atual cenário.