CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE.

B - Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte".


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".


4 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo".


5 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil".


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".


7 -

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte".


8 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 805/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.147/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação"". (Apensado: PL 11083/2018)
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda.