CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País".


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 5766/2016) - que "requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação".


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste".


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau".


5 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF".


6 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Felício Laterça - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras".


7 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos".


8 -

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - dos Srs. Marcelo Calero e Gastão Vieira - que "requer a realização de seminário para analisar e discutir a atual situação do patrimônio cultural brasileiro e sua importância para o desenvolvimento sustentável do país".


9 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)"


10 -

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa".


11 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da possibilidade de desconfiguração do Mestrado Profissional do IPHAN".


12 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de extinção da EBC".


13 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

14 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura".
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação deste.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

15 -

PROJETO DE LEI Nº 1.816/1999 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde"".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº1816/1999.


16 -

PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante, em 08/05/2019.
Vista ao Deputado Lincoln Portela, em 22/05/2019.
Os Deputados Flavinho, Diego Garcia e Lincoln Portela apresentaram votos em separado.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

17 -

PROJETO DE LEI Nº 3.049/2015 - do Senado Federal - Odacir Soares - (PLS 270/2014) - que "denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.


18 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator, em 08/05/2019.
Retirado de pauta por ausência do Relator, em 22/05/2019.


19 -

PROJETO DE LEI Nº 4.072/2015 - do Senado Federal - Paulo Bauer - (PLS 353/2015) - que "denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.


20 -

PROJETO DE LEI Nº 9.944/2018 - do Senado Federal - Dalirio Beber - (PLS 1/2016) - que "denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela rejeição.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

21 -

PROJETO DE LEI Nº 1.447/2015 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Norma Ayub - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sóstenes Cavalcante, em 08/05/2019.
Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado.


22 -

PROJETO DE LEI Nº 4.904/2016 - do Sr. Samuel Moreira - que "denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider"".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE PADILHA.
PARECER: pela aprovação.


23 -

PROJETO DE LEI Nº 5.165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


24 -

PROJETO DE LEI Nº 8.549/2017 - do Sr. Vander Loubet - que "denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


25 -

PROJETO DE LEI Nº 10.276/2018 - do Sr. Domingos Sávio - que "dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585".
RELATOR: Deputado DANIEL TRZECIAK.
PARECER: pela aprovação.


26 -

PROJETO DE LEI Nº 11.143/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves".
RELATOR: Deputado LOESTER TRUTIS.
PARECER: pela aprovação.


27 -

PROJETO DE LEI Nº 251/2019 - do Sr. Assis Carvalho - que "acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.


28 -

PROJETO DE LEI Nº 1.862/2019 - do Sr. Valtenir Pereira - que "inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.


29 -

PROJETO DE LEI Nº 2.073/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania"".
RELATORA: Deputada ÁUREA CAROLINA.
PARECER: pela rejeição.


30 -

PROJETO DE LEI Nº 2.173/2019 - do Sr. Lourival Gomes - que "confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.