CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 05 de junho de 2019.

Às onze horas e vinte e um minutos do dia cinco de junho de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão e Misael Varella - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, Alexandre Padilha, André Janones, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Ovando, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flordelis, Geovania de Sá, Jorge Solla, Juscelino Filho, Liziane Bayer, Luciano Ducci, Marco Bertaiolli, Marina Santos , Miguel Lombardi, Milton Vieira, Olival Marques, Ossesio Silva, Pastor Sargento Isidório, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Rodrigo Coelho, Rosangela Gomes, Sergio Vidigal e Silvia Cristina - Titulares; Afonso Hamm, Alan Rick, Alex Santana, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, João Roma, Lauriete, Léo Motta, Luiz Lima, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otoni de Paula, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Paula Belmonte, Pr. Marco Feliciano, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias, Ricardo Barros, Rose Modesto, Santini, Sóstenes Cavalcante e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Eli Borges, Evair Vieira de Melo, Jaqueline Cassol, Lucas Gonzalez, Luis Miranda, Shéridan e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Célio Silveira, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Zacharias Calil, Eduardo Costa, Flávia Arruda, Jandira Feghali, Leandre, Marília Arraes, Roberto de Lucena e Tereza Nelma. Justificou a ausência o Deputado Júnior Ferrari. O Deputado Célio Silveira justificou ausência à reunião deliberativa ordinária do dia vinte e dois de maio. OS Deputados André Janones e Enéias Reis justificaram ausência à reunião deliberativa ordinária do dia vinte e oito de maio A Deputada Marília Arraes justificou ausência à reunião deliberativa ordinária do dia vinte e nove de maio. Antes da abertura da reunião, o Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito, abriu espaço para a presença da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Saúde e dos Direitos Humanos, Damares Alves, em visita a Comissão de Seguridade Social e Família. Na ocasião, usaram da palavra os Deputados Jorge Solla, Flordelis, André Janones, Pastor Sargento Isidório, Santini, Ricardo Barros, Diego Garcia, Benedita da Silva, Enéias Reis, Paula Belmonte, Eli Borges, Dr. Jaziel, Carmen Zanotto, Hiran Gonçalves, Pompeo de Mattos e Milton Vieira (o áudio e o vídeo encontram-se no acervo documental desta reunião). ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a presente reunião ordinária e colocou à apreciação as atas da vigésima, vigésima primeira e vigésima segunda reuniões ordinárias realizadas, respectivamente, nos dias vinte e oito de maio, vinte e nove de maio e quatro de junho do corrente ano. A deputada Benedita da Silva solicitou a leitura das atas. Após a leitura da ata da vigésima reunião ordinária, declinou da leitura das demais. A Deputada Carmen Zanotto também solicitou a dispensa da leitura das atas. Não houve discussão. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: I – Documentos Recebidos: O Presidente deu como lido o expediente com as correspondências recebidas até 04 de junho, cujo resumo já foi encaminhado aos gabinetes dos parlamentares. II – Relatorias: O Presidente informou que fez designações de relatoria no dia 29 de maio de 2019, e lembrou que os documentos se encontram na Secretaria da Comissão, à disposição dos Parlamentares interessados. ORDEM DO DIA: Antes do início da apreciação dos itens da pauta, a reunião foi encerrada em função do início da Ordem do Dia no Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e trinta e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito encerrou a presente reunião, antes convocando: reunião ordinária para a próxima quarta-feira, dia doze de junho, às nove horas e trinta minutos, neste plenário sete, para discutir os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.