CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e deliberação de proposições"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá".


2 -

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo a cidade de Las Vegas-EUA, para analisar os impactos na economia relacionados à liberação dos jogos".


3 -

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Nacional de Governança para o Turismo", em Capitólio - Minas Gerais".


4 -

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 55/2019 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Programa Investe Turismo".


6 -

REQUERIMENTO Nº 56/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Turismo Cenários em Debate: o Turismo Social", no Rio de Janeiro - RJ".


7 -

REQUERIMENTO Nº 58/2019 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Criativo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.033/2014 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.
RELATOR: Deputado BIBO NUNES.
PARECER: pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 9.638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado WALTER ALVES.
PARECER: pela aprovação.