CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2019

 

Às quinze horas e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis – Vice-Presidentes; André Figueiredo, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima – Titulares; Bosco Costa e Flávia Morais – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Greyce Elias e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Celina Leão, Célio Silveira, Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves.  ABERTURA: O presidente em exercício, deputado Julio Cesar Ribeiro, declarou abertos os trabalhos em atenção ao Requerimento de nº 13/2019, de sua iniciativa, com o objetivo de debater o paradesporto e os esportes paralímpicos. O deputado Julio Cesar Ribeiro convidou para compor a mesa os expositores Emanuel Rego, Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Alberto Martins da Costa, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro; Ulisses Araújo, Presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial; Andréa Pontes, Atleta Paralímpica de Canoagem; Ana Paula Gonçalves Marques, Campeã Mundial de Vela Adaptada; Daniel Almeida Brito, Gerente de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro; João Álvaro de Moraes Felippe, Especialista em Orientação e Mobilidade; Nelma de Meo, Responsável pelo Encontro Nacional de Orientação e Mobilidade (ENOM). O presidente em exercício informou que haveria entradas ao vivo, diretamente do Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo, com a participação dos Srs. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, e Gustavo Carvalho, Coordenador de Relações Institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro. O deputado Julio Cesar Ribeiro registrou a presença do Sr. Marcelo Rozemberg Ottoline de Oliveira, da Subsecretaria de Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, e informou que a Senadora Mara Gabrilli e Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Internacional, foram convidados, mas não puderam comparecer em razão de outros compromissos agendados. O presidente em exercício registrou a presença da Sra. Ednúbia Costa Braga, paratleta, e dos deputados Luiz Lima e Flávia Morais, e, em seguida, comunicou as regras do evento e informou que a audiência seria transmitida pelo Portal e-Democracia. O deputado Julio Cesar Ribeiro fez uso da palavra e deu início às apresentações. O convidado Emanuel Rego fez sua exposição e o presidente em exercício fez uso da palavra. O convidado Alberto Martins da Costa fez sua apresentação, com participação ao vivo, dos Srs. Mizael Conrado, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, e Gustavo Carvalho, Coordenador de Relações Institucionais do Comitê Paralímpico Brasileiro, diretamente do Centro Paraolímpico Brasileiro, em São Paulo. O deputado Julio Cesar Ribeiro fez uso da palavra e, na sequência, o convidado Ulisses Araújo, Presidente da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial fez sua exposição. Os deputados Luiz Lima e Julio Cesar Ribeiro fizeram uso da palavra e o presidente em exercício registrou a presença dos Srs. Marino Tessari, Conselheiro do CREF3/SC; Pedro Barbosa, Rafael da Silva, Adriely Ragel, Alexandre Rodrigues e Professor Marcos do Centro de Ensino Especial 1 de Planaltina; e Sabrina Santana, atleta de futsal. As convidadas Andréa Pontes e Ana Paula Gonçalves Marques fizeram suas exposições. O presidente em exercício fez uso da palavra e, em seguida, o convidado João Álvaro de Moraes Felippe. O deputado Julio Cesar Ribeiro passou a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Lima, que fez uso da palavra. O convidado Daniel Almeida Brito fez sua apresentação. O deputado Luiz Lima devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Julio Cesar Ribeiro, que deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Srs. Marcelo Rozemberg Ottoline de Oliveira, Sabrina de Souza Santana, Esmeralda Castro e Daniel Almeida Brito. O presidente em exercício fez uso da palavra e abriu espaço para as considerações finais dos convidados. Os convidados Emanuel Rego e Alberto Martins da Costa apresentaram suas conclusões. O deputado Julio Cesar Ribeiro passou a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Lima. O convidado Ulisses Araújo apresentou suas conclusões e a Sra. Ednúbia Costa Braga fez uso da palavra. O deputado Luiz Lima devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Julio Cesar Ribeiro. As convidadas Andréa Pontes e Ana Paula Gonçalves Marques apresentaram suas conclusões. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, deputado Julio Cesar Ribeiro, convocou Reunião Ordinária de Audiência Pública sobre o programa CBF Social para o dia 4 de junho, às 14h30, no Plenário 4, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Julio Cesar Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.