CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, em audiência pública para discussão da atualização da tabela do Imposto de Renda, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Flavio Nogueira, Guiga Peixoto, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Osires Damaso e Rui Falcão - Titulares; Alexis Fonteyne, Chiquinho Brazão, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Fred Costa, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Leda Sadala, Márcio Labre, Paula Belmonte, Paulo Teixeira, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Delegado Marcelo Freitas e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Alê Silva, Fernando Monteiro, Giovani Feltes, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Joice Hasselmann, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Ruy Carneiro, Sergio Souza, Sidney Leite, Vinicius Farah e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, comunicou a ausência de representantes do Ministério da Economia e da Receita Federal do Brasil e convidou para comporem a Mesa o presidente da ANFIP-Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; Sr.  Floriano Martins de Sá Neto, e o vice-presidente do  Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco Nacional, Sr. Ayrton Eduardo de Castro Bastos. Também foi franqueada a palavra ao Sr. Eduardo Schettino, Diretor de assuntos técnicos do Sindicato dos Analistas da Receita Federal. Após a exposição dos palestrantes, usaram da palavra para debate os deputados Rui Falcão, Enio Verri, Alexis Fonteyne, Eduardo Cury, Celso Sabino, Luís Miranda. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 29 de maio, às 10, destinada à deliberação da pauta, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

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