CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 28 de maio de 2019.

Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia vinte e oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Otaci Nascimento - Vice-Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto e Lourival Gomes - Titulares; Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Haroldo Cathedral, José Ricardo, Luiz Nishimori e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram também as Deputadas Erika Kokay e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Jesus Sérgio, Tiago Dimas, Vander Loubet e Zé Neto. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 18/2019, de iniciativa do deputado José Ricardo (PT/AM), e tinha como objetivo "Debater a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados”, matéria objeto do PL n° 6.456/2016. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa o(a) senhor(a) ANA CRISTINA DESIRÉE BARRETO F TOSTES RIBEIRO, Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região e Vice Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP - MPT; RODRIGO BRITTO, Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal-CUT/DF; MARIA ISABEL CAETANO DOS REIS, Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF; JULIMAR ROBERTO DE OLIVEIRA NONATO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS e JOSÉ BOAVENTURA SANTOS, Presidente da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços – CNTV. Composta a mesa, o Presidente informou as regras de condução da Audiência Pública e passou a coordenação dos trabalhos ao deputado José Ricardo, autor do Requerimento. Em seguida, o Coordenador do Trabalhos passou a palavra aos expositores José Boaventura Santos, Ana Cristina Desirée Barreto F Tostes Ribeiro e Julimar Roberto de Oliveira Nonato. Nesse momento, a Deputada Erika Kokay assumiu a condução dos trabalhos e passou a palavra à senhora Maria Isabel Caetano dos Reis. Em seguida, o Deputado Lourival Gomes assumiu a condução da Audiência Pública e passou a palavra ao senhor Rodrigo Britto. Finalizadas as exposições, o Deputado Lourival Gomes deu início à fase de debate. Fizeram uso da palavra os senhores Raimundo Nonato Correa Morais, José Maria de Oliveira, Antônio de Pádua Lemos, José Ari Matea e Luiz Saraiva e a Deputada Erika Kokay. Finalizados os debates, o Coordenador, Deputado Lourival Gomes, devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatro minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada no dia vinte e nove de maio, às 10h, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado José Ricardo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.