CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 12/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU, NO CASO DAS OBRAS NO ESTADO DO MATO GROSSO"


Seminário

APLICAÇÃO DO DIREITO DE CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO AOS POVOS INDÍGENAS DO XINGU, NO CASO DAS OBRAS NO ESTADO DO MATO GROSSO

"Requerimento nº 25/2019 - da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR)"



EXPOSITORES:

  • MATEUS SALOMÉ DO AMARAL, Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações do Ministro de Infraestrutura; (*)

  • LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELO, Diretor de Planejamento e Pesquisa - DPP/DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes;(*)

  • PAULA DURANTE TAGLIARI, Superintendente de Meio Ambiente e Deseapropriação da VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; (*)

  • JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE, Diretor de Licenciamento Ambiental do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Resursos Naturais Renováveis;(*)

  • RODRIGO BULHÕES, Coordenador do Componente Indígena de transporte e Mineração da FUNAI Fundação Nacional do Índio; (*)

  • ROBERTO PONTES STANCHI,Coordenador Nacional de Licenciamento Ambiental do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; (*)

  • EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAÚJO, Procurador da República do Ministério Público Federal em Barra das Garças, Mato Grosso (**)

  • ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Coordenador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/ MPF - Ministério Público Federal, Subprocurador Geral da República (*);

  • CARLOS FAVARO, Diretor do Escritório de Representações do Mato Grosso em Brasília;(*)

  • JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito do Município de Paranatinga; (**)

  • VONEY RODRIGUES GOULART, Prefeito do Município de Gaúcha do Norte; (**)

  • FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA, Prefeito do Município de Canarana; (*)

  • FERNANDO GORGEN, Prefeito do Município de Querência; (*)

  • ODIR JOSÉ NICOLODI, Presidente da Comissão Pró - BR 242 (*);

  • IANUKULA KAIABI SUIÁ, Representante da ATIX - Associação Terra Indígena Xingu. (*)

    Legenda:

    (*) - Confirmado
    (**) - Não virá
    ( ) - a confirmar