CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.

Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Leonardo Monteiro – Presidente, Erika Kokay - Vice-Presidente, Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Raimundo Costa, Reginaldo Lopes e Rogério Correia - Titulares; Alencar Santana Braga, Edmilson Rodrigues, Luizianne Lins, Patrus Ananias, Pedro Uczai e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Chris Tonietto, Evair Vieira de Melo e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Antonio Brito, Cacá Leão, Júlio Delgado e Major Fabiana. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Leonardo Monteiro, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública destinada a debater o contingenciamento dos recursos da Educação e os impactos na manutenção e funcionamento das instituições de ensino no país, em atendimento ao Requerimento nº 27/2019, de autoria dos Deputados: Erika Kokay, Leonardo Monteiro, Alencar Santana Braga, Rogério Correia, Luizianne Lins, Padre João, Patrus Ananias e Pedro Uczai, e agradeceu a presença dos membros, dos palestrantes e demais presentes. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Presidente convidou os expositores para compor a mesa, os (as) Senhores (as): Weber Gomes de Sousa - Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, representando o Ministério da Educação – Mec; Eduardo Ferreira - assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Jerônimo Rodrigues – Presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; e Eduardo Sergio da Silva - professor do Campus Dona Lindu - Universidade Federal de São João Del-Rei - Fórum Nacional de Dirigentes de Campus Fora de Sede e Multicampi das Ifes – Forcampi. O Presidente concedeu a cada expositor o tempo de dez minutos para fazerem suas colocações. Durante a parte de explanação dos expositores, o Presidente registrou as presenças dos Deputados Padre João e Nilto Tatto e do Senhor Joan Brálio Mendes Pereira Lima, Diretor-Geral do Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Almenara. Após a exposição dos convidados, o Presidente concedeu a palavra, de forma intercalada e segundo a ordem de inscrição, aos Deputados e espectadores presentes. Falaram os Senhores Deputados Nilto Tatto, Luizianne Lins, Rogério Correia, Padre João e Erika Kokay, e os Senhores Edezon Melo, Cristine Hirsh, Letícia Soares, Erin Fernandes, Fernandes e Joan Brálio Mendes Pereira Lima. Durante a fala dos Deputados e espectadores inscritos, o Deputado Rogério Correia substituiu o Deputado Leonardo Monteiro na presidência da mesa. O Deputado Leonardo Monteiro voltou a assumir a presidência posteriormente.  Foi concedida a palavra aos Senhores Jerônimo Rodrigues, Vice-Presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Conif, e Weber Gomes de Sousa, Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino, representando o Ministério da Educação – Mec, para fazerem as suas considerações finais. Por fim, o Presidente agradeceu a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de audiência pública para debater o tema Liberdade de Cátedra para o dia vinte e oito de maio de 2019, às nove horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Luisa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.