CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019.

Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Áurea Carolina - Vice-Presidenta; Airton Faleiro, Daniel Trzeciak, Felício Laterça, Igor Kannário, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Vavá Martins - Titulares; Alexandre Padilha, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Rosana Valle, Santini e Sóstenes Cavalcante – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Mara Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico D'Angelo, Jandira Feghali, José Medeiros, Maria do Rosário, Tadeu Alencar, Tiririca e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 15ª reunião, realizada no dia 16 de maio de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 21 de maio de 2019. ORDEM DO DIA: A Deputada Áurea Carolina assumiu a presidência dos trabalhos. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 40/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC". APROVADO. A Presidenta reassumiu a presidência. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.291/2015 - do Sr. Bacelar - que "institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso" EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940. RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação. VISTA CONCEDIDA AO DEPUTADO LINCOLN PORTELA. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.409/2015 - do Senado Federal - Ruben Figueiró - (PLS 314/2014) - que "altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet". RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 9.428/2017 - do Senado Federal - Romário - (PLS 40/2015) - que "institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras"". (Apensado: PL 1149/2019) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo. Lido o parecer pela Relatora, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convidou os senhores membros para o Seminário destinado a debater “Os impactos da extinção do Ministério da Cultura”, que ocorreria na sequência, e encerrou os trabalhos às quinze horas. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.