CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO

REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2019

 

Às quatorze horas e nove minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis - Vice-Presidentes; Célio Silveira, Felipe Carreras, Hélio Leite, Luiz Lima e Roberto Alves - Titulares; Alex Manente, Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Hugo Leal, Nereu Crispim e Vavá Martins - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Celina Leão, Evandro Roman, Fábio Mitidieri, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Costa e Renildo Calheiros. Justificaram a ausência os Deputados Julio Cesar Ribeiro e Raimundo Costa. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2019, das Audiências Públicas, realizadas nos dias 25 de abril e 7 de maio, e da Reunião com a presença do Ministro da Cidadania, realizada no dia 8 de maio de 2019. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente em exercício comunicou que foram designados relatores para os projetos de lei que se encontravam na Comissão, do PL 6.527/2019, Deputada Flávia Morais, e do PL 1.920/2019, Deputado Fábio Mitidieri. Deu conhecimento a todos que a Secretaria da Comissão recebeu as justificativas de ausência do Deputado Célio Silveira, referentes às Reuniões Deliberativas e às Audiências Públicas dos dias 3 e 10 de abril, do Deputado Hélio Leite, referentes às Reuniões Deliberativas dos dias 20 e 27 de março, 3, 10 e 16 de abril, e à Audiência Pública do dia 3 e 25 de abril, do Deputado Isnaldo Bulhões, referentes às Reuniões do dia 10 de abril, da Deputada Celina Leão, referentes às Reuniões Deliberativas dos dias 16 e 24 de abril. O Deputado Hugo Leal informo ainda que a Comissão do Esporte faria três visitas técnicas em São Paulo. No dia 16, seria ao Centro de Iniciação Esportiva, em Franco Da Rocha; no dia 17, as visitas ao Centro De Treinamento Paralímpico Brasilieiro e ao Centro de Treinamento de Futebol de Base do São Paulo Futebol Clube. Comporiam a delegação das visitas os Deputados Raimundo Costa, Roberto Alves e Julio Cesar Ribeiro. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico". O autor encaminhou o requerimento. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 591/2019) - que "requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria". O autor encaminhou o requerimento. APROVADO. O Presidente em exercício solicitou a inversão da Pauta, que foi aprovada, colocando em votação o item 4 antes do 3, tendo em vista que era autor do Requerimento do item 3. 4 - REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP)". O autor encaminhou o requerimento. APROVADO. O Deputado Hugo Leal passou a presidência para o Deputado Fabio Reis. 3 - REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário". O autor encaminhou o requerimento. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 8.811/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 46/2010) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas". RELATOR: Deputado HUGO LEAL. PARECER: pela aprovação, com emenda. O autor leu o seu parecer. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" RELATOR: Deputado HUGO LEAL. RELATÓRIO FINAL: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. O autor leu o seu parecer. APROVADO O RELATÓRIO FINAL que apoia o arquivamento da proposição. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Fabio Reis, consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para as Reuniões de Instalação e Eleição das Subcomissões Especial da Indústria do Esporte e Permanente do Futebol que se realizariam em seguida, no mesmo local, o que foi aprovado. Convocou as Reuniões de Instalação e Eleição das Subcomissões e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fabio Reis ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.