CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE MINERAÇÃO MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA EMPRESA VALE S.A., SITUADA NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, OCORRIDO EM 25 DE JANEIRO DE 2019, BEM COMO APURAR RESPONSABILIDADES POR ESSE SINISTRO E AVALIAR FORMAS DE MINORAR OS RISCOS DA OCORRÊNCIA DE NOVOS ACIDENTES
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A - Audiência Pública (Req. 05/19. Dep. Rogério Correia)
Convidados:
. Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - Tchenna Maso
. SOS Mata Atlântica
. Clínica de Direitos Humanos - UFMG
. Greenpeace Brasil
. Articulação internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale - Michelle Farias
. Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM - Jucilene Paz
. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração - Jarbas da Silva
. Conectas Direitos Humanos - Julia Cortez da Cunha Cruz - Advogada. Programas de Desenvolvimento Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
. Justiça Global - Raphaela Lopes

B - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 74/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - (RCP 1/2019) - que "requer que a mineradora Vale S.A apresente o plano de ação adotado, após o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, que contenha detalhadamente as providências tomadas para evitar o rompimento de outras barragens sob a responsabilidade da empresa".


2 -

REQUERIMENTO Nº 75/2019 - do Sr. Roberto Alves - (RCP 1/2019) - que "requer que a empresa TÜV SÜD Brasil Website Mais Segurança, Mais valor apresente os relatórios de reavaliação de todas as barragens em Minas Gerais/MG que começaram a ser produzido, após o rompimento da barragem Mina Córrego de Feijão, situada no município de Brumadinho/MG"


3 -

REQUERIMENTO Nº 76/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer nos termos do Art. 36, V, do Regimento Interno, cópia de contratos e relatórios de auditorias produzidos pela empresa TÜV SÜD para a Mineradora Vale nos últimos cinco anos".


4 -

REQUERIMENTO Nº 83/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer cópia dos contratos e aditivos celebrados entre a Vale e a TÜV SÜD, que seja enviado ofício à Vale e à TÜV SÜD solicitando cópia dos contratos e respectivos aditivos celebrados entre as duas, incluindo aqueles envolvendo outras empresas simultaneamente contratadas".


5 -

REQUERIMENTO Nº 84/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer reunião na Embaixada da Alemanha para tratar da atuação da empresa TÜV SÜD no Brasil".


6 -

REQUERIMENTO Nº 77/2019 - do Sr. Patrus Ananias - (RCP 1/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE para os Deputados Estaduais do Estado de Minas Gerais, Gustavo Valadares e André Quintão , para participar em audiência pública nesta comissão".


7 -

REQUERIMENTO Nº 78/2019 - do Sr. Patrus Ananias - (RCP 1/2019) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o CONVITE da Dra. Ellen Graice , Coordenadora do Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração ( CIAEA) para participar em audiência pública nesta comissão".


8 -

REQUERIMENTO Nº 79/2019 - do Sr. André Janones - (RCP 1/2019) - que "requer que seja convocado o senhor Wellington Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia, na qualidade de testemunha, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA)"


9 -

REQUERIMENTO Nº 80/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação de funcionários da TÜV SÜD para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho, são os senhores: - CHRIS-PETER MEIER - Diretor de Negócios e Desenvolvimento; - ALICE MAIA - Diretora de Gestão e Qualidade; - VINÍCIUS DA MOTA WEDEKIN - Engenheiro; - ARSÊNIO NEGRO JÚNIOR - Engenheiro; - DENIS RAFAEL VALENTIM - Engenheiro; - MARLÍSIO CECÍLIO - Engenheiro".


10 -

REQUERIMENTO Nº 81/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - LUCIANO SIANI PIRES - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores; - DANIEL PENA - Técnico de Segurança Empresarial; - HÉLIO MARCIO LOPES DE CERQUEIRA - Engenheiro Geotécnico; - JOAO PAULO DE SOUSA SILVA - Engenheiro Civil; - ANDRÉA DORNAS - Engenheira Geotécnica; - TALES BIANCHI - Gerente de Planejamento de Lavra na Vale".


11 -

REQUERIMENTO Nº 82/2019 - do Sr. Rogério Correia - (RCP 1/2019) - que "requer a convocação de funcionários e ex-funcionários da empresa POTAMOS para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, em data a ser futuramente definida. São os senhores: - MÁRIO CICARELI - Diretor; - RODRIGO DE ALMEIDA LEITE BARBOSA - Diretor; - FREDERICO LEITE THEODORO DE SOUZA - Engenheiro; - FERNANDO ALVES LIMA - Engenheiro, coordenador de projetos; - LEONARDO MELO - Engenheiro; - ÁLBANO CÂNDIDO - Engenheiro".