CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 06/06/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h

TEMA: "Projeto de Lei nº 443, de 2019"


Requerimento nº 39/2019 dos Deputados Santini (PTB/RS) e Capitão Alberto Neto (PRB/AM)

Palestrantes:

1) ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA
Juiz-Presidente do III Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ; (CONFIRMADO)

2) LUCIANO VACCARO
Promotor de Justiça - Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública - CAOCRIM; (CONFIRMADO)

3) FELIPE SANTA CRUZ
Presidente do Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; (NÃO COMPARECERÁ)

4)JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB; (NÃO COMPARECERÁ)

5) MARCELO AZEVEDO, Diretor Jurídico, representando DEOLINDO PAULO CARNIEL
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; ( CONFIRMADO)

6)JOSELITO BANDEIRA VICENTE, Diretor Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, representando EDVALDO LIMA
Presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça - AFOJUS; (CONFIRMADO)

7) FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
Presidente da Federação Sindical Nacional de Servidores Penitenciários - FENASPEN; (CONFIRMADO)

8) MARCOS DE ALMEIDA CAMARGO
Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF; (CONFIRMADO)

9) LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; (CONFIRMADO)

10) CEL PMSC MARLON JORGE TEZA
Presidente da Federação Nacional de Entidade de Oficiais Militares Estaduais - FENEME e

11) GIANCARLO CORRÊA MIRANDA, Vice-Presidente, representando ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ
Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL (CONFIRMADO)