CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2019.

 

Às dez horas e nove minutos do dia quatorze de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rose Modesto - Vice-Presidente; Aj Albuquerque, Aliel Machado, Gastão Vieira, Idilvan Alencar, Maria Rosas , Natália Bonavides, Otoni de Paula, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Tiago Mitraud - Titulares; Alencar Santana Braga, Diego Garcia, Jaqueline Cassol, José Ricardo, Luizão Goulart, Marreca Filho e Roberto de Lucena – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e General Peternelli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Jhc, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Patrus Ananias. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Alencar Santana Braga, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater as “Condições para a preparação do Enem 2019”, objeto do Requerimento nº 80/2019, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga e da Deputada Professora Rosa Neide. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes: ELMER COELHO VICENZI - Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), representando o Ministério da Educação – MEC e MARCELO ACÁCIO - Vice-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Distrito Federal (Ubes-DF). Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. Encerradas as apresentações, o Presidente fez uso da palavra como autor do Requerimento e em seguida concedeu a palavra à Deputada Professora Rosa Neide para falar como coautora. Após, seguiu a lista de inscrição de debates. Falaram os deputados Idilvan Alencar e Gastão Vieira. O Presidente concedeu a palavra ao senhor Evandro Dalmolin – Secretário de Gestão do Paraná e leu as perguntas formuladas pelos internautas. Não havendo mais perguntas, o Presidente devolveu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião de Comparecimento do Ministro da Educação, para o dia 15 de maio de 2019, às 10h no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.