CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO DE ESTADO

REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2019

 

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri – Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz e Fabio Reis – Vice-Presidentes; Celina Leão, Célio Silveira, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Raimundo Costa, Renildo Calheiros e Roberto Alves – Titulares; Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis, Hugo Leal, Leur Lomanto Júnior, Professor Alcides e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aroldo Martins, Carlos Henrique Gaguim, Coronel Chrisóstomo, Delegado Pablo e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Evandro Roman, Hélio Leite e José Rocha. ABERTURA: O presidente, deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado da Cidadania; General Décio dos Santos Brasil, Secretário Especial do Esporte; Washington Stecanela Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; e Emanuel Rego, Secretário da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem. O presidente informou que o comparecimento do Ministro atendia aos Requerimentos nº 1/19, de autoria da deputada Flávia Morais e dos deputados Luiz Lima e Professor Alcides; nº 24/2019 de autoria do deputado Felipe Carreras; e nº 27/2019 de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro. O deputado Fábio Mitidieri comunicou as regras da reunião e passou a palavra ao Ministro de Estado Osmar Terra, que fez a sua exposição. O presidente fez uso da palavra e registrou a presença dos deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Felipe Carreras, Isnaldo Bulhões, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Alexis Fonteyne, Bosco Costa, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Flordelis e Vavá Martins. Registrou, também, a presença dos senhores Marco La Porta, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil; João Paulo Gonçalves, Superintendente de Política de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes; Esmeralda Castro, da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos; Jorge Steinhilber, Presidente do Conselho Federal de Educação Física; Vinícius Calixto, da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS); Aleksander Santos, Diretor de Marketing do Clube de Regatas do Flamengo; Luciano Cabral e Alim Neto, da Confederação Brasileira de Desporto Universitário. O deputado Fábio Mitidieri deu início aos debates e passou a palavra para os autores dos requerimentos. Os deputados Luiz Lima e Flávia Morais fizeram uso da palavra e apresentaram seus questionamentos. O presidente registrou a presença dos deputados Aroldo Martins e Renildo Calheiros e do ex-deputado Alexandre Valle, presidente da Comissão do Esporte em 2018. Os deputados Julio Cesar Ribeiro e Felipe Carreras fizeram uso da palavra e apresentaram seus questionamentos. O deputado Fábio Mitidieri fez uso da palavra e informou que o Ministro teria que se retirar antes do término da reunião para participar de outro compromisso no Senado Federal. O Ministro Osmar Terra fez uso da palavra e respondeu aos questionamentos dos deputados. O deputado Bosco Costa questionou a saída do Ministro, informando a possibilidade de apresentar novo requerimento para que o Ministro Osmar Terra viesse novamente para falar especificamente sobre o esporte, tendo em vista o tempo limitado do Ministro para permanecer na reunião. O deputado Felipe Carreras também questionou a saída do Ministro, afirmando que seus questionamentos não foram respondidos. O Sr. Osmar Terra respondeu às perguntas e se retirou da reunião. O deputado Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o deputado Felipe Carreras, que apresentou novamente seus questionamentos. O General Décio dos Santos Brasil fez uso da palavra e respondeu às perguntas. O deputado Felipe Carreras fez uso da palavra e devolveu a condução dos trabalhos para o deputado Fábio Mitidieri, que também fez suas considerações. O General Décio dos Santos Brasil respondeu aos questionamentos. Os deputados Dr. Luiz Ovando, Danrlei de Deus Hinterholz, Flordelis, Renildo Calheiros e Fábio Mitidieri fizeram uso da palavra. O presidente passou a condução dos trabalhos para o deputado Luiz Lima, que fez uso da palavra. Os deputados Fábio Mitidieri e Renildo Calheiros fizeram suas considerações e o deputado Luiz Lima abriu a palavra para as considerações finais dos convidados. O Sr. Washington Stecanela Cerqueira fez seus apontamentos. O deputado Luiz Lima passou a condução dos trabalhos para o deputado Renildo Calheiros. O Sr. Emanuel Rego apresentou suas considerações finais e o deputado Renildo Calheiros registrou a presença do Sr. José Mario Tranquilini, campeão pan-americano de judô. O General Décio dos Santos Brasil e o deputado Renildo Calheiros fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Renildo Calheiros convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 15 de maio, às 13h, no Plenário 4 e encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.