CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019.

Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Guiga Peixoto, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Arthur Oliveira Maia, Assis Carvalho, Bosco Saraiva, Celso Maldaner, Chiquinho Brazão, Daniel Silveira, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Fábio Mitidieri, Fred Costa, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Leda Sadala, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Marlon Santos, Moses Rodrigues, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Paulo Azi, Paulo Teixeira e Rodrigo Coelho - SuplentesCompareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Glaustin Fokus, Gleisi Hoffmann, Joice Hasselmann, Major Vitor Hugo, Ruy Carneiro, Sergio Souza e Sidney Leite.Justificou a ausência o Deputado Glaustin Fokus. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a 8ª Reunião Ordinária da CFT destinava-se a debater os efeitos econômicos e fiscais advindos da possível aprovação da proposta de Reforma da Previdência, em debate no Congresso Nacional. Ato seguinte, o presidente convidou os palestrantes convidados para comporem a Mesa de debates. Foram nominados os senhores NARLON GUTIERRE NOGUEIRA - Secretário-Adjunto de Previdência do Ministério da Economia; FELIPE SALTO, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) CLÁUDIA DEUD, PEDRO FERNANDO NERY - Consultor Legislativo do Senado Federal; KLEBER CABRAL - Presidente do SINDIFISCO e, CRISTIANE COELHO - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. A cada expositor foi concedido o tempo prorrogável de 15 minutos para exposição de suas ideias. Após a fala dos expositores a palavra foi franqueada aos parlamentares para que debatessem com a Mesa. Usaram da palavra para interpelar os debatedores os seguintes parlamentares: o presidente da Comissão Sérgio Souza, seguido pelos deputados Pedro Paulo (como autor do requerimento de realização da Audiência Pública), Rui Falcão, Celso Sabino, Alê Silva, Mauro Benevides Filho, Paulo Ganine e Felipe Rigoni. Posteriormente às ponderações e indagações dos parlamentares, a palavra foi novamente franqueada aos palestrantes para que respondessem aos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 24 de abril, às 10 horas, destinada à realização de Audiência Pública para debate dos possíveis efeitos econômicos e fiscais advindos da aprovação da Reforma da Previdência, com as presenças do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes e com o Secretário Especial para a previdência e trabalho, Sr. Rogério Marinho,  e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.