CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2019.

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Marcos Aurélio Sampaio, Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão e Ruy Carneiro - Titulares; Alexis Fonteyne, Assis Carvalho, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Edilázio Júnior, Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Idilvan Alencar, Júnior Bozzella, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Labre, Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Rodrigo Coelho e Santini - SuplentesCompareceram também os Deputados Aluisio Mendes, Carlos Henrique Gaguim, Liziane Bayer e Renata Abreu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Felipe Rigoni, Gleisi Hoffmann, Guiga Peixoto, Joice Hasselmann, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Mário Negromonte Jr., Sidney Leite e Walter Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou que o objetivo da Audiência Pública era ouvir o Ministro da Economia e o Secretário Especial da Previdência e do Trabalho acerca dos possíveis impactos econômicos e fiscais decorrentes da aprovação da proposta de Reforma da Previdência. Leu, em seguida, ofício enviado à Comissão em que o Ministro da Economia apresentava escusas e razões para sua ausência. O presidente conferiu a palavra aos deputados Ruy Carneiro, Enio Verri, Fernando Monteiro, Assis Carvalho, Darcísio Perondi e Mauro Benevides para ponderarem acerca da não vinda do Ministro, uma vez que sua presença houvera sido assegurada em reuniões anteriores pelo líder do Governo na Câmara dos Deputados e membro da CFT, deputado Major Victor Hugo. Durante os debates, foi apresentada à Mesa requerimento para realização de reunião extraordinária deliberativa, assinado por 17 membros da Comissão, para deliberação dos requerimentos de nº 43 e 44, cujo escopo era a convocação do Ministro da Economia para que comparecesse à Comissão. Após ouvir os deputados que pediram a palavra, o presidente decidiu pela realização de reunião extraordinária deliberativa imediatamente após o término da Audiência Pública. Ato contínuo, o presidente da Comissão convidou o Secretário Especial da Previdência e do Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para compor a Mesa e deferiu-lhe o tempo necessário para que este expusesse dados fiscais e econômicos que justificam a apresentação da proposta da Reforma da Previdência e os riscos de sua não aprovação. Após a palavra do debatedor, o presidente franqueou a palavra aos deputados inscritos para o debate e, após cada grupo de três ou quatro parlamentares, devolveu a palavra ao expositor para que este respondesses aos questionamentos. Na audiência, usaram da palavra para interpelar o expositor o presidente da Comissão, deputado Sérgio Souza, o autor do requerimento de realização da audiência, deputado Enio Verri e os deputados Pedro Paulo, Idilvan Alencar, Felipe Rigoni, Flávio Nogueira, Osires Damasco, Ruy Carneiro, Assis Carvalho, Fernando Monteiro, Eduardo Cury, Elias Vaz, Schiavinato, Alexis Fonteyne, Marlon Santos, Paulo Ganine, Mauro Benevides, Luiz Philipe Bragança, Vinícius Farah. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária para o dia 08 de março de 2019, às 13h30, destinada à apreciação dos requerimentos de convocação do Ministro da Economia, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.