CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2019

 

Às dez horas e trinta e um minutos do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 02, da Câmara dos Deputados. Registraram presença os (as) Senhores (as) Deputados (as) Capitão Augusto – Presidente; Guilherme Derrite - Vice-Presidente; Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Fábio Henrique, General Girão, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Julian Lemos , Lincoln Portela, Magda Mofatto, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcelo Freixo, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Policial Katia Sastre, Sanderson, Santini e Sargento Fahur - Titulares; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Áurea Carolina, Coronel Tadeu, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Edna Henrique, Gurgel, Margarete Coelho, Nicoletti, Nivaldo Albuquerque, Paulo Eduardo Martins, Paulo Freire Costa, Professora Dayane Pimentel, Ted Conti, Vinicius Carvalho, Vinicius Poit, Weliton Prado e Zé Neto – Suplentes. Compareceram também os (as) Deputados Adriana Ventura, Amaro Neto, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Franco Cartafina, Fred Costa, Gelson Azevedo, Glauber Braga, Idilvan Alencar, Liziane Bayer, Loester Trutis, Luiz Lima, Márcio Labre, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paulo Pimenta e Rogério Correia, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Leite, Eduardo da Fonte e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Presidente Deputado Capitão Augusto declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública Extraordinária com "Convite ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019", em atendimento ao Requerimento 6/2019, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, subscrito pelos Deputados Capitão Augusto, Pastor Eurico, Policial Katia Sastre, Ted Conti, Major Fabiana, Paulo Teixeira, Perpétua Almeida, Capitão Fábio Abreu, Sargento Fahur, Aluísio Mendes, Fábio Henrique, Guilherme Derrite,  Paulo Ganime, Fernando Rodolfo, Santini, Capitão Wagner, Luis Miranda, Helio Costa, José Neto, Dr. Leonardo, Sanderson, Rui Falcão e Daniel Silveira. Ato contínuo, convocou para compor a mesa o Senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública.  O Presidente fez esclarecimentos sobre os procedimentos a serem seguidos na reunião, bem como sobre o tempo de fala do convidado e dos parlamentares. O Presidente anunciou e agradeceu a presença do General Villas Boas na reunião. Com a palavra, o Ministro Sérgio Fernando Moro fez suas considerações a respeito do tema Segurança Pública, sobre o Projeto de Lei anticorrupção e fez apresentação de slides sobre o tema abordado, a qual foi disponibilizada e será publicada na página da Comissão. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente Capitão Augusto passou a palavra aos Deputados inscritos. O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Marcelo Freixo, primeiro signatário do Requerimento. Ato contínuo, fizeram uso da palavra os(as) deputados(as): Áurea Carolina, Rogério Correia,  Paulo Teixeira, Paulo Pimenta, Alencar Santana Braga, Perpétua Almeida, Major Fabiana, Rui Falcão, Daniel Silveira, Delegado Waldir, Delegado Éder Mauro, Celina Leão, Reginaldo Lopes, Delegado Marcelo Freitas, Cabo Junio Amaral, Julian Lemos, Santini, Capitão Wagner, Nelson Pellegrino, Hélio Costa, Capitão Alberto Neto, Airton Faleiro, Coronel Tadeu, Sanderson, Sargento Fahur, Delegado Antônio Furtado e  Luiz Flávio Gomes. O Ministro Sérgio Moro respondeu as indagações feitas pelos parlamentares, em bloco de quatro deputados. Apresentaram delegação escrita para Comunicações de Liderança: os (as) deputados (as):  Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Joice Hasselmann - PSL/SP, Aluísio Mendes - PODE/PA, Major Fabiana - PSL/RJ, Paulo Teixeira - PT/SP, Airton Faleiro - PT/PA, Capitão Wagner - PROS/CE, Capitão Alberto Neto - PRB/AM, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Delegado Eder Mauro - PSD/PA, Celina Leão - PP/DF e Luiz Flávio Gomes - PSB/SP.  Finda a lista de parlamentares inscritos, o Presidente Capitão Augusto passou a palavra ao Ministro Sérgio Moro para suas considerações finais. O Ministro Sérgio Moro encerrou sua palavra e se colocou à disposição dos parlamentares. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Capitão Augusto agradeceu ao Ministro Sérgio Moro e a todos que participaram desta Audiência Pública Extraordinária, encerrando a reunião às catorze horas e quarenta e cinco minutos, tendo antes, porém, convocado reunião extraordinária de audiência pública para a próxima quinta-feira, nove  de maio de 2019, neste mesmo plenário, às nove horas para "Debater sobre a proposta da Reforma da Previdência no que compete aos profissionais da Segurança Pública". E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Capitão Augusto ___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.