CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/05/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Alexandre Serfiotis - que " Requer realização de Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVEU A DEPUTADA REJANE DIAS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO".
APROVADO O REQUERIMENO, COM ALTERAÇÕES. TAMBÉM SERÃO CONVIDADOS O INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO - ANIS; E O GRUPO CURUMIM.


3 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "requer o Aditamento à realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 6190/2016- "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta" - CPD".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVEU O DEPUTADO DIEGO GARCIA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - dos Srs. Eduardo Barbosa e Tereza Nelma - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo de envio de projeto de lei para criação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS REJANE DIAS, ALEXANDRE SERFIOTIS, MARIA ROSAS E MARINA SANTOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer seja realizado Fórum para análise e fomento do mercado de trabalho para pessoas com deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALEXANDRE SERFIOTIS, PAULO FREIRE COSTA, MARIA ROSAS, MARINA SANTOS E REJANE DIAS. SERÁ CONVIDADA A ASSOCIAÇÃO SER ESPECIAL, DUAS EMPRESAS COM TRABALHO APOIADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 431/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera a Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda..
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA TEREZA NELMA.