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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/2003
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 102/03
- do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 103/03
- do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 104/03
- do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA."
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 113/03
- do Sr. Luciano Castro - que "requer seja convidado o Senhor Ministro da Saúde para participar de reunião de audiência pública a fim de prestar esclarecimentos sobre o SUS."
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5 - |
REQUERIMENTO Nº 114/03
- da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicitam que sejam realizadas plenárias nos estados do Amapá e Rondônia, para discutir a situação dos soldados da borracha."
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
6 - |
PROJETO DE LEI Nº 962/03
- do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências."
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7 - |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03
- do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977."
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ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
2.419/02
- do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó."
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 2.776/00
- do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 1.146/03
- do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências."
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