CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 2019.

Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia dois de maio de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Airton Faleiro, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. ABERTURA: A presidente dos trabalhos, Deputada Erika Kokay, declarou aberta a reunião, que foi convocada para discutir ações para a defesa e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) do Distrito Federal, em atendimento ao Requerimento nº 25/2019, de sua autoria. Em seguida, convidou para compor a Mesa os senhores convidados: LEANDRO GRASS, Deputado Distrital e Presidente da Frente Parlamentar de Promoção aos Direitos Culturais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal; JOSÉ CARLOS PRESTES, Subsecretário de Incentivo e Fomento à Cultura - DF; FERNANDA BARBOSA, Representante  da Sociedade Civil;  CHRISTIANE RAMIREZ, Secretária-Executiva da Fundação Brasileira de Teatro e Gestora Cultural;  RÊNIO QUINTAS, Maestro  e Membro da Frente Unificada de Cultura do Distrito Federal; e VERANNE MAGALHÃES, Vice-Presidente  da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Distrito Federal. Formada a Mesa, a presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos convidados, apresentou as regras do debate, discorreu sobre o tema e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Christiane Ramirez, Rênio Quintas, Fernanda Barbosa, José Carlos Prestes, Veranne Magalhães e Leandro Grass. Foi concedida a palavra ao público participante na seguinte ordem:  Doriva (Secretário de Cultura do PT/DF); Anatálie Anatta; Helder Nascimento; George (Grupo Obará); Vinicius Borba; Bernardo Barros; Silvio Rangel; Rita Andrade; Divino Gomes; Natália Stanzioni; André Cavalheira. Antes de finalizar, a presidente dos trabalhos concedeu a palavra ao senhor José Carlos Prestes para considerações finais e agradeceu a presença de todos. Encerrou a reunião às doze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.