CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2019

Às dez horas nove minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as)  Maurício Dziedricki - Vice-Presidente; Bohn Gass, Erika Kokay, Mauro Nazif, Rogério Correia e Túlio Gadêlha - Titulares; Dr. Frederico, Evair Vieira de Melo, Lucas Gonzalez e Sanderson – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Euclydes Pettersen, Fred Costa, Helder Salomão e Liziane Bayer, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Kim Kataguiri, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Motta, Nilto Tatto, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Silvio Costa Filho, Vicentinho e Wolney Queiroz. O Deputado Túlio Gadêlha declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 09/18, de sua autoria, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Deputado Túlio Gadelha, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Senhor Caio Borges de Souza, Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental - CONECTAS - Direitos Humanos); Senhor Dante Cassiano Viana, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE);  Senhor Juiz Guilherme Guimarães, Presidente da ANAMATRA; Senhora Adriana Scordamaglia, Procuradora Regional da República - Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF; Senhor Carlos Fernando da Silva Filho, representante dos Auditores Fiscais do Trabalho; Senhora Catarina von Zuben, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho e o Senhor  Matheus Viana, representando o Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho. O Senhor Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho – TST, justificou a ausência, não compareceu em virtude de compromissos agendados anteriormente e não enviou representante. Composta a Mesa, o Deputado Túlio Gadêlha, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra aos expositores. O Senhor Caio Borges; Juiz Guilherme Guimarães; e a Senhora Adriana Scordamaglia. Em meio às exposições foi concedida a palavra ao Deputado Bohn Gass. Dando continuidade às exposições o Senhor Presidente passou a palavra aos(às) Senhores(as): Carlos Fernando da Silva Filho; Dante Cassiano Viana; Catarina Von Zuben e Matheus Viana. Logo após as exposições, foi aberta a fase de debates e foi concedida a palavra à Deputada Erika Kokay, que fez sugestão de criação de uma Subcomissão no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, para acompanhar, monitorar e fiscalizar as questões relativas ao trabalho escravo, e a outros expositores que em seguida fizeram suas considerações finais. Em seguida, o Deputado Túlio Gadêlha teceu comentários sobre tema em discussão e nada mais havendo a tratar, às treze horas e quinze minutos, O Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os presentes, e convocou os membros para a Audiência Pública que irá discutir “ a participação do Governo Federal no setor ferroviário do Brasil, a situação dos empregados da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, e a possível extinção da empresa”, que será realizada logo mais, às 14:30, no Plenário 14 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Túlio Gadelha, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx