CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2019.

Às dezoito horas e doze minutos do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Maria do Rosário e Áurea Carolina - Vice-Presidentas; Airton Faleiro, Alexandre Frota , Chico D'Angelo, Daniel Trzeciak, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Rubens Otoni, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira - Titulares; Alexandre Padilha, Alice Portugal, Bibo Nunes, David Miranda, Diego Garcia, Erika Kokay, Lincoln Portela, Loester Trutis, Paulo Teixeira, Rosana Valle, Santini, Sóstenes Cavalcante e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adriana Ventura, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Heitor Freire, João Marcelo Souza, Liziane Bayer, Luis Miranda, Moses Rodrigues e Newton Cardoso Jr, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Igor Kannário, Tadeu Alencar e Tiririca. A Presidenta Benedita da Silva declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação do requerimento nº18/2019, de sua autoria, com vistas a discutir o Projeto de Lei nº 7.619/17 proposto pela CPI da Lei Rouanet.  Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores JUCA FERREIRA, Secretário Municipal de Cultura de Belo Horizonte e JOÃO BRANT, Consultor em Políticas da Comunicação e Cultura. Formada a Mesa, a Presidenta agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Juca Ferreira e em seguida João Brant. Foi concedida a palavra aos deputados (as): Domingos Sávio, Áurea Carolina e Jandira Feghali. Durante os trabalhos a Deputada Áurea Carolina assumiu a Presidência. Antes de finalizar, a Presidenta Benedita da Silva retornou à presidência da Mesa, concedeu a palavra aos convidados para considerações finais e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reunião para o dia 25 de abril de 2019, às 10 horas, destinada à Audiência Pública para discutir a Descriminalização do Funk, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.