CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA OITAVA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 24 de abril de 2019

Às quinze horas e trinta e seis minutos, do dia vinte e quatro de abril, de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário n.º 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Deputados (as): Leonardo Monteiro - Presidente; Erika Kokay –Vice-Presidenta, Antonio Brito, Glauber Braga, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Nilto Tatto, Padre João, Pompeo de Mattos, Reginaldo Lopes e Rogério Correia - Titulares; Alencar Santana Braga, Chris Tonietto, Luizianne Lins, Patrus Ananias, Subtenente Gonzaga e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Bosco Costa, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Helio Lopes, João Daniel, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez e Rodrigo Coelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Cacá Leão, Júlio Delgado, Major Fabiana e Raimundo Costa. A Deputada Carla Zambelli justificou a ausência. ABERTURA: O Deputado Leonardo Monteiro declarou abertos os trabalhos e passou à Audiência Pública alusiva aos 18 anos da Lei da Aprendizagem, com o tema: “A vida profissional começando direito”, em atendimento ao Requerimento n.º 16, de 2019, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, subscrito pelo Deputado Glauber Braga. Disse ainda que, após a exposição dos convidados, haveria o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil. Na sequência, o Presidente da Comissão convidou o Deputado Pompeo de Mattos a assumir os trabalhos e anunciar os nomes dos expositores para compor a Mesa. Compuseram a Mesa os (as) Senhores (as): Leandra, Representante da Orquestra Casa Azul; Kátia Arruda, Ministra do TST; Gustavo Saldanha, Secretário-Substituto da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produção Urbana – SENISP; Jayana Nycaretta, Secretária Nacional de Juventude; Mafra Merys, Conciliadora da Justiça Federal; Josef Andrer, Presidente da Associação do Jovem Aprendiz Com Deficiência Visual (AJACDEVI); Leocádio Bijos, Secretário de Juventude do Distrito Federal; Valter Pugliesi, Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); e Hélio Lopes, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil. O Deputado Bosco Costa, Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil, fez uso da palavra. Após informar as regras de funcionamento do evento, o Deputado Pompeo de Mattos concedeu a palavra aos expositores, Senhores (as): Kátia Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Jayana Nycaretta, Secretária Nacional de Juventude; Leocádio Bijos, Secretário de Juventude do Distrito Federal; Josef Andrer, Presidente da Associação do Jovem Aprendiz Com Deficiência Visual (AJACDEVI); Valter Pugliesi, Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); e Mafra Merys, Conciliadora da Justiça Federal. O Deputado Pompeo de Mattos registrou a presença da Senhora Suzana, Representante do Ministro da Secretaria de Governo; e Senhor Colussi, Juiz do Estado do Rio Grande do Sul. Durante a realização da audiência, os Deputados Pompeo de Mattos e Helio Lopes substituíram o Deputado Leonardo Monteiro na Presidência dos trabalhos. Antes de passar palavra aos demais participantes, o Deputado Helio Lopes formalizou o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Juvenil. Fizeram uso da palavra os Senhores: Gustavo Rocha Silva de Oliveira, Representante do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE); Bárbara Susan da Silva Ritta; Carli Ivan, Representante do Conselho Municipal do Movimento das pessoas com deficiência no Município de São Luiz, Estado do Maranhão; e Adnora Rodrigues de Oliveira, Analista Técnico de Aprendizagem do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia oito de maio, quarta-feira, às quatorze horas, no plenário 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Luísa Paula de Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.