CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 23 de abril de 2019.

Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Flávia Arruda - Coordenadora; Áurea Carolina, Emanuel Pinheiro Neto, Greyce Elias, Leandre, Rejane Dias, Rosana Valle, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma - Titulares. Compareceram também os Deputados Alê Silva, Bia Cavassa, Carlos Henrique Gaguim, Dr. Leonardo, Dulce Miranda, Edna Henrique, Fernanda Melchionna, Flávia Morais, Fred Costa, Jaqueline Cassol, Jorge Solla, Lauriete, Lincoln Portela, Liziane Bayer, Luis Miranda, Mara Rocha e Pastor Eurico, como não-membros. Deixou de comparecer a Deputada Margarete Coelho. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora, Deputada Flávia Arruda, agradeceu a presença de todos, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 09 de abril de 2019. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A Deputada Flávia Arruda explicou que na Ordem do Dia da presente reunião estava prevista a realização de uma Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento 4/19, de sua própria autoria, com o objetivo de discutir: "Atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio", bem como a deliberação de requerimentos. A seguir, convidou para compor a mesa de exposições as Senhoras: RAQUEL MARQUES - Diretora Presidente da ONG Artemis; a senhora CLÁUDIA COSTA GUERRA - Presidente da Associação SOS Mulher e Família; a Senhora BÁRBARA PENNA - Presidente do Instituto Bárbara Penna e a senhora ADDA TORRES - Presidente da ONG Mulheres de Atitude. Após, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por vinte minutos, às palestrantes Adda Torres e Cláudia Guerra. Após a exposição da senhora Cláudia Guerra, a coordenadora pediu licença às expositoras, pois havia sido atingido o quórum regimental para deliberação e procedeu à deliberação de requerimentos. 1 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Greyce Elias - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados". APROVADO. Finalizadas as deliberações, foi dada continuidade à Audiência Pública, com as exposições das senhoras Raquel Marques e Bárbara Penna. Após o encerramento das exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os parlamentares: Jaqueline Cassol, Dulce Miranda, Sâmia Bonfim, Tereza Nelma, Rosana Valle, Rejane Dias e Alê Silva. Ao final das falas dos parlamentares, a Coordenadora passou à palavra novamente às expositoras para responderem às indagações dos parlamentares e tecerem as considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convidou a todos a se dirigirem ao Salão Nobre para o lançamento da plataforma Glória, que aconteceria dentro de instantes e convocou Reunião Deliberativa Ordinária para o dia 14 de maio, às 14h30, destinada à debater "Experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência" e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora, Deputada Flávia Arruda ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.