CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - dos Srs. Glaustin Fokus e Otaci Nascimento - que "requer que seja convidado o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC e o Sr. Marcelo Baiocchi, Presidente da Federação do Comércio do Estado de Goiás - FECOMERCIO-GO, para a audiência pública para debater a relevância do Sistema "S" (SENAC, SESC,SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE) e os novos desafios para o ano de 2019".
DISCUSSÃO DA MATÉRIA PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO (PSD/PA).
APROVADO, COM INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO DO ESTADO DO PARÁ E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ - FIEPA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - dos Srs. Augusto Coutinho e Otaci Nascimento - que "requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir sobre a atuação do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária e o reflexo de suas decisões para os estados".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 8.886/2017 - do Sr. Fábio Ramalho - que "dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007".
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Aureo Ribeiro e Charlles Evangelista, em 03/04/2019.
O Deputado Joaquim Passarinho fez a leitura do voto, em 03/04/2019.
Discussão da matéria pelo Deputado Charlles Evangelista (PSL/MG), em 03/04/2019.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.246/2014 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado e de par de calçados constituído por unidades com numerações diferentes a pessoas com deficiência dos membros inferiores". (Apensados: PL 8014/2014 e PL 1973/2015)
RELATOR: Deputado JOAQUIM PASSARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8014/2014, e do PL 1973/2015, apensados, com substitutivo.
LEITURA DO PARECER DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.