CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2019.

 

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e três de abril de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Benedita da Silva - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Frota e Chico D'Angelo - Titulares; Erika Kokay e Loester Trutis – Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, General Girão, General Peternelli, Luis Miranda e Sâmia Bomfim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Áurea Carolina, Daniel Trzeciak, Igor Kannário, Jandira Feghali, José Medeiros, Luciano Ducci, Luiz Lima, Luizianne Lins, Marcelo Calero, Maria do Rosário, Rubens Otoni, Tadeu Alencar, Tiririca, Túlio Gadêlha e Waldenor Pereira. O deputado Chico D´Angelo, presidente dos trabalhos, declarou aberta a reunião, que foi convocada em razão da aprovação dos requerimentos nºs 21/2019 e 30/2019, de sua autoria e da Deputada Maria do Rosário, com vista a debater sobre a EBC e a garantia da comunicação pública. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores convidados: ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANI JÚNIOR, Diretor-Presidente da EBC; ANGÉLICA CORONEL, Jornalista; RENATA MIELLI, Representante do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC); EDVALDO CUAIO, Representante dos Empregados no Conselho de Admnistração da EBC; GÉSIO PASSOS, Coordenador do Sindicato dos  Jornalistas do Distrito Federal - SJDF; TEREZA CRUVINEL, Jornalista; e JONAS VALENTE, Representante do Coletivo Intervozes. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados e discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Alexandre Henrique Graziani Júnior; Renata Mielli; Tereza Cruvinel; Edvaldo Cuaio; Angélica Coronel; Gésio Passos; e Jonas Valente. Foi concedida a palavra aos Deputados(as): Márcio Jerry, Loester Trutis, General Girão, Coronel Armando, Sâmia Bomfim, Erika Kokay, Gurgel, Luis Miranda, e Benedita da Silva. Antes de finalizar, o presidente concedeu a palavra aos convidados para considerações finais, agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para Diligência ao Tribunal de Contas da União para debater sobre o acórdão n. 721/2019, que trata de auditoria realizada na Agência Nacional do Cinema (ANCINE) -  com o Sr. André Luis de Carvalho - Ministro-Substituto do TCU, hoje às 17h; e também para as seguintes reuniões agendadas para amanhã, dia 24/04/2019 no plenário 10: comparecimento do Ministro Osmar Terra, às 13h;  Reunião Deliberativa, às 15h, para apreciação das matérias constantes da pauta; e  Audiência Pública, às 15h30, para discutir o “PL 7619/2017, proposto pela CPI da lei Rouanet”, em atendimento ao requerimento da Deputada Benedita da Silva. A reunião foi encerrada às treze horas e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.