![]() |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/04/2019
LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 17/19
- do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização do ''seminário sobre segurança das barragens'', no âmbito da Câmara dos Deputados, sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
|
2 - |
REQUERIMENTO Nº 18/19
- do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável"
|
3 - |
REQUERIMENTO Nº 19/19
- da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos".
|
4 - |
REQUERIMENTO Nº 20/19
- da Sra. Bia Cavassa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Prevfogo - Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e as ações prevista devido à proximidade da estação das queimadas".
|
5 - |
REQUERIMENTO Nº 21/19
- do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da Instrução Normativa nº 12 do IBAMA".
|