CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Alan Rick - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, da Educação e das Relações Exteriores; do INEP; dos médicos brasileiros formados no exterior; e do CONASEMS".


2 -

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer manifestação de solidariedade desta Comissão às vítimas, familiares e ao povo de Sri Lanka vitimados pelos ataques ocorridos durante a celebração da Páscoa".


3 -

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 105, parágrafo único, do Regimento Interno, autorização para solicitar o desarquivamento, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei nºs 9.432 e 9.436, de 2017, de autoria desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer, nos termos regimentais, aprovação de requerimento para a realização de Audiência Pública "Os 30 anos da queda do Muro de Berlim e os seus impactos atuais na ordem internacional".


C -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 757/2018 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012".
RELATOR: Deputado RUBENS BUENO.
PARECER: pela aprovação.