CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O FEMINICÍDIO NO PAÍS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 23/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Atuações no enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio"


1 - Audiência Pública
Req. 4/19
Autora: Flávia Arruda

Convidados:

  • RAQUEL MARQUES - Diretora Presidente da ONG Artemis - presença confirmada ;

  • BÁRBARA PENNA - Presidente do Instituto Bárbara Pena - presença confirmada;

  • CLÁUDIA COSTA GUERRA- Presidente da ONG SOS Mulher e Família - presença confirmada;

  • ADDA TORRES - Presidente da ONG Mulheres de Atitude - presença confirmada e

  • MARIA DA PENHA - Presidente do Instituto Maria da Penha (não poderá comparecer).

    2- Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião).


  • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Secretaria da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Fortalecimento da Rede de Proteção à Mulher".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Greyce Elias - que " Requer sejam convidados, para audiência nesta Comissão, os Secretários de Estado de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais para apresentar os protocolos de atendimento no combate a violência contra mulher e feminicídio e os modelos de sucesso dos referidos Estados".