CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 25/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

TEMA: "Debate sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo."


Origem: REQ 9/19, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha. Subscreveram o requerimento os Deputados Rogério Correia, Wolney Queiroz e Silvio Costa Filho.


Palestrantes:

1. Ministro Lelio Bentes, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho - TST. Não confirmou presença;

2. Senhor Caio Borges de Souza, Coordenador do Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental - CONECTAS ( Direitos Humanos).

3. Senhor Dante Cassiano Viana, Coordenador-Geral da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE).Confirmada Presença.

4. Senhor Juiz Guilherme Guimarães, Presidente da ANAMATRA. Confirmada presença.

5. Senhora Adriana Scordamaglia, Procuradora Regional da República - Coordenadora do Grupo de Apoio para Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Câmara Criminal do MPF.Confirmada Presença.

6. Senhor Carlos Fernando da Silva Filho, Representante dos Auditores Fiscais do Trabalho. Confirmada presença.

7. Senhora Catarina von Zuben, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho; Confirmada presença.

8.Senhores Leonardo Rolim e Matheus Viana, representando o Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho.Confirmadas as presenças.