CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Debate sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro."


Palestrantes:

GEORGE LOPES LEITE, Desembargador, representando JAYME DE OLIVEIRA
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (confirmado);

JOSÉ ROBALINHO
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (confirmado);

VANESSA WENDHAUSEN CAVALLAZZI – Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina , representando VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (confirmada);

HELDER ANTÔNIO JACOBY DOS SANTOS, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Federais de Execução Penal - FENAFEP, representando BRUNO CESAR GOMES DA ROCHA (confirmado).

FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
Diretor da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN (confirmado);

Cel ELIAS MILLER DA SILVA, Diretor de Assuntos Jurídicos, representando o Cel. PMSC MARLON JORGE TEZA
Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (confirmado).

 

Requerimento nº 20/2019 do Dep. Capitão Alberto Neto (PRB/AM)