CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/04/2019


TEMA: "Tema: situação dos anistiados políticos no Brasil"


  • Subprocuradora-Geral da República DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos; (confirmada)

  • Sra. ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Professora da UnB e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia; (confirmada)

  • Sr. HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO - Conselheiro Federal da OAB; (confirmado)

  • Sr. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Metalúrgicos do ABC; (confirmado)

  • Sr. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA FILHO, Professor de Direito na PUC-RS e ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia; (confirmado)

  • Sr. ADERSON BUSSINGER CARVALHO - Conselheiro e Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ; (a confirmar)

  • Sra. RITA SIPAHI - Conselheira representante dos anistiados na Comissão de Anistia; (confirmado)

  • Sr. LUCIANO MONTEIRO CAMPOS - Representante dos Petroleiros. (confirmado).

    Requerimento n. 09/2019, de iniciativa do Deputado Helder Salomão.

  • LOCAL: Auditório Freitas Nobre
    HORÁRIO: 10h