CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 27 de março de 2019.

 

 

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bosco Saraiva - Presidente; Alexis Fonteyne, Amaro Neto, Charlles Evangelista, Emanuel Pinheiro Neto, Helder Salomão, Lourival Gomes, Tiago Dimas e Zé Neto - Titulares; Efraim Filho, Enio Verri, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Haroldo Cathedral, Joaquim Passarinho, José Ricardo, Laercio Oliveira, Luiz Nishimori, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Robério Monteiro, Rodrigo Coelho, Vinicius Carvalho e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Pablo, Fred Costa e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Filipe Barros, Jesus Sérgio, Otaci Nascimento e Vander Loubet. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2019. Por solicitação do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, a leitura da Ata foi dispensada. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse dos documentos recebidos no período de 18/03 a 22/03/19, bem como as designações de relatoria realizadas e a agenda da Comissão para a semana, foram previamente enviadas por e-mail, dispensando-se a sua leitura. ORDEM DO DIA: A - Deliberação do Acordo de Procedimentos de 2019. Discussão da matéria pelos Deputados Charlles Evangelista (PSL/MG) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO). Submetido à votação, o Acordo foi aprovado.  B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - dos Srs. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do Sistema eSocial na economia brasileira". O Deputado Emanuel Pinheiro Neto subscreveu e encaminhou o requerimento. Discussão da matéria pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão dos Presidentes da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS e da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos - FENATRAD. Neste momento, o Deputado Tiago Dimas assumiu a direção dos trabalhos. 2 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "requer seja convidado o Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego do Ministério da Economia, para apresentação de seu Plano de Trabalho a esta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços". O autor encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. A seguir, o Deputado Bosco Saraiva reassumiu a coordenação dos trabalhos. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Zé Neto - que "requerem seja realizada Audiência Pública para debater a situação do atraso nos repasses federais e contingenciamento orçamentário para o financiamento habitacional popular e as consequências para a Cadeia Produtiva da Construção Civil". O autor encaminhou o requerimento. Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Amaro Neto (PRB/ES) e Charlles Evangelista (PSL/MG). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de representante da Caixa Econômica Federal - CEF, da Federação Nacional de Pequenos Construtores - FENAPC e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Efraim Filho e outros - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais". O autor encaminhou o requerimento. Discussão da matéria pelos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Zé Neto (PT/BA). Submetido à votação, o requerimento foi aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. 5 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - dos Srs. Helder Salomão - (REQ 5/2019) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 05/2019 - CDEICS para realização de Audiência Pública para debater a política de comércio exterior do Brasil, para incluir entidade a ser convidada". O Deputado Amaro Neto subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e três minutos, antes, porém, convocou os membros para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se no próximo dia três de abril, quarta-feira, às dez horas, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bosco Saraiva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.