CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

 

A -

Acordo de Procedimentos para 2019:
NÃO DELIBERADO


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública, para debater ameaças de revogação da Lei Kandir e seus impactos para a economia brasileira".
APROVADO COM ALTERAÇÕES, PARA INCLUIR OS SRS. HELDER BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ; AROLDO CEDRAZ, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU; JOÃO MARTINS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA; E CIRO SIMONI, PRESIDENTE DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Sergio Souza - que " Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de apresentar e discutir Reforma da Previdência, apresentando os possíveis impacto que a aprovação, ou não da medida possa causar no sistema arrecadatório e no orçamento da união. ""
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ENIO VERRI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais".
APROVADO.