CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/11/2018


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

1 - Audiência Pública - Tema: "Debate sobre a questão da Gagueira no país e deliberação de proposições."


Audiência realizada com a presença dos expositores:

Danilo Campos da Luz e Silva, Coordenador-Geral Substituto de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde;

Leonardo Lapa Pedreira, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica - SEB do Ministério da Educação;

Luiz Fernando de Souza Ramos Ferreira, Presidente da Associação Brasileira de Gagueira - ABRAGAGUEIRA;

Renata Donadelli, Fonoaudióloga na ABRAGAGUEIRA;

Anelise Junqueira Bohnen, Presidente do Instituto Brasileiro de Fluência - IBF;

Sandra Merlo, Fonoaudióloga e Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Fluência - IBF;

Sílvia Tavares de Oliveira, Conselheira do Conselho Federal de Fonoaudiologia.


Requerimento nº 203/2018 - CLP, do Sr. Glauber Braga.

 

2 - Deliberativa


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 226/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a apresentação de projeto de resolução de autoria desta Comissão que institui o Prêmio Selo de Participação Legislativa às entidades da sociedade civil organizada".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 225/18 - do Sr. Chico Lopes - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido Brasileiro".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 228/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja realizada audiência Pública em comemoração aos 10 anos da Lei de Cotas".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 229/18 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer que seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Legislação Participativa - CLP".
APROVADO.


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 150/14 - da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - que "sugere Emendas ao Projeto de Lei nº 5807/2013, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma da emenda ao PL 5.807/2013 apresentada.
APROVADO O PARECER.


6 -

SUGESTÃO Nº 32/15 - da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

SUGESTÃO Nº 101/17 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para que os empregados demissionários ou desempregados possam sacar os rendimentos do Programa de Integração Social - PIS".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER PELO DEPUTADO CELSO JACOB.
APROVADO O PARECER.


8 -

SUGESTÃO Nº 135/18 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere projeto de lei para "inclusão de práticas de esportes nas escolas"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
LEITURA DO PARECER PELO DEP. CELSO JACOB.
APROVADO O PARECER.


9 -

SUGESTÃO Nº 139/18 - do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ - que "sugere projeto de lei para implantar "Centro Escolar de Línguas Internacionais"".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela aprovação, na forma da Indicação apresentada.
LEITURA DO PARECER PELO DEP. CELSO JACOB.
APROVADO O PARECER.


10 -

SUGESTÃO Nº 154/18 - da Associação Comercial da Vila Planalto - que "sugere a realização de seminário que trate da Reforma do Código de Processo Penal, com enfoque ao título V-Do Direito da Vítima, para debater a redução ou extinção da progressão de penas dos crimes hediondos".
RELATOR: Deputado MARCOS ROGÉRIO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


11 -

SUGESTÃO Nº 163/18 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que cria programa habitacional popular para beneficiários do programa Bolsa Família".
RELATOR: Deputado FELIPE BORNIER.
PARECER: pela rejeição.
LEITURA DO PARECER PELO DEP. CELSO JACOB.
APROVADO O PARECER.


12 -

SUGESTÃO Nº 164/18 - do Instituto Doméstica Legal - que "sugere Projeto de Lei para tornar permanente a restituição do INSS do empregador doméstico na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda".
RELATOR: Deputado EROS BIONDINI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.